Senado aprova projeto para aumentar tempo de internação de adolescentes infratores
O Senado aprovou na quarta-feira (22) uma proposta de lei que aumenta período de internação...
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Estratégia de Bolsonaro de minimizar tentativa de golpe esbarra no Código Penal; entenda
A estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro no interrogatório de terça-feira (10), na 1ª Turma do Supremo...
Projeto quer punir quem usa identidade falsa na internet para dar golpes; saiba mais
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto para criar, no Código Penal, o crime de falsa identidade...
Câmara analisa projeto de lei que descriminaliza topless no Brasil
A Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei que libera o topless no Brasil. A proposta modifica...
Comissão do Senado aprova projeto que acaba com saída temporária de presos em feriados
Por Beatriz Borges A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na terça-feira (6) um projeto que...
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (15) a lei que...
Moro cita Matsunaga e Pádua: “Legislação penal barateia vida”
Por Paulo Moura Na sexta-feira (24), o senador eleito pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil),...
“Vou trabalhar incansavelmente pela reforma do Código Penal”, diz Damares
Por Henrique Gimenes A senadora Damares Alves usou as redes sociais para se manifestar a...
A vida de Ricardo Coutinho é um desfile pelo Código Penal
Por Dércio Alcãntara Começo este artigo perguntando a quem tá me lendo neste instante qual...
Parlamento cubano aprova Código Penal que pune subversão
Dez meses depois de enormes protestos anti-governamentais, o Parlamento de Cuba aprovou neste domingo (15),...
PB registra sete feminicídios no mês de agosto, e casos indicam 70% das mortes de mulheres
Número foi o maior registrado entre todos os meses de 2021.