Decisões monocráticas no STF disparam em 15 anos, com picos sob Bolsonaro
Para contornar a falta de espaço na pauta do plenário, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)...
controle de constitucionalidade
STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a...
STF forma maioria para declarar contrato de trabalho intermitente constitucional
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar o contrato de trabalho intermitente, instituído pela reforma trabalhista de 2017,...
Maioria do Supremo valida trechos da Lei de Organizações Criminosas
Por Fernanda Vivas A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei...
STF forma maioria para validar delação premiada em caso de improbidade
Por Ana Flávia Castro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar válido o uso de colaboração...
STF não é revisor do Congresso
Por Estadão Conteúdo A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a validade das...