Grupo Dolly é alvo de pedido de falência por procuradorias da Fazenda Nacional e de SP
Em uma iniciativa inédita, as procuradorias da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo se juntaram...
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Câmara aprova projeto do devedor contumaz com punição a sonegadores
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) o projeto sobre o devedor contumaz, que prevê...
Projeto do Devedor Contumaz é prioridade para o governo Lula no fim do ano; veja o que está em jogo
A proposta que combate os chamados devedores contumazes — contribuintes que deixam de pagar impostos...
Câmara aprova urgência para projeto que combate grandes devedores de impostos
A Câmara dos Deputados decidiu na quinta-feira (30) levar diretamente à votação no plenário uma...
Senado aprova projeto do devedor contumaz após megaoperação contra PCC
O Senado aprovou, na terça-feira (2), o projeto de lei do devedor contumaz, que visa punir...
Alcolumbre pauta projeto após operação da PF contra PCC
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil) pautou para a próxima terça-feira (2/9) a votação...
Governo Lula quer urgência para PL do devedor contumaz após megaoperação contra o PCC
Integrantes do governo Lula (PT) defendem priorizar o projeto do devedor contumaz, que pune aqueles que reiteradamente...
CCJ aprova projeto do devedor contumaz, mas tema segue dividido no Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira (9) o...
Como saber se estou devendo Imposto de Renda? Veja como consultar
O contribuinte que tinha obrigação de declarar o Imposto de Renda e não cumpriu o dever pode...
Senado e Fazenda fecham acordo para votar projeto do devedor contumaz
Apesar da pressão de diversos setores para que o projeto de lei nº 164/2022 fosse...
Entenda o que acontece com um empréstimo após a morte do devedor
Um empréstimo bancário é autorizado, e o dinheiro é sacado para ser gasto em despesas...
STF valida prazo extra de um ano para União localizar devedores em ações de cobrança
por IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, de forma...