Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), baseada nas...
direito do consumidor
Procon-JP fiscaliza estabelecimentos da Orla da Capital durante este final de semana
Os fiscais do Procon de João Pessoa estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da Orla da...
Procon-JP alerta consumidores para itens considerados irregulares na lista de material escolar
Os pais ou responsáveis por estudantes que frequentam escolas da rede particular devem ficar atentos...
Com reclamações em alta, ANS e planos de saúde culpam “ansiedade” de consumidores
As reclamações contra planos de saúde tiveram aumento de 275% nos últimos anos, e, em audiência...
Operação autua 27 estabelecimentos por irregularidades durante a Black Friday, em João Pessoa e Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os Procons estadual e das cidades de João...
João Pessoa terá plantão noturno para atender denúncias da Black Friday a partir desta segunda (24)
A partir desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de...
Cinemas e estádios são proibidos de impedir entrada de consumidores com alimentos e bebidas na Paraíba
Os estabelecimentos comerciais da Paraíba estão proibidos por lei, desde a terça-feira (11), de impedir...
Empresa de Virginia Fonseca é alvo de ação civil pública por práticas abusivas
O Ministério Público de Goiás ajuizou na quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a WePink, empresa...
Procon/Patos solicita abertura de processo no Ministério Público contra a empresa Brisanet
O Procon/Patos solicitou ao Ministério Público da Paraíba, na segunda-feira, dia 14 de julho, a...
Procon de João Pessoa realiza levantamento de preços para plano de saúde privado; confira
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realiza pesquisa de preços para planos de saúde...
Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste anual que não deve ultrapassar os 6,6%
O percentual de reajuste anual aplicado aos planos de saúde individual e familiar regulamentados não pode ultrapassar os 6,6%,...
Procon-JP alerta que consumidor tem direito à suspensão temporária de contratos em telefonia, TV e internet
Resoluções da Anatel de 2005, 2007 e 2013 garantem a suspensão temporária dos serviços de...
MP- Procon autua companhia aérea que opera no Aeroporto de Campina Grande
Uma empresa aérea que opera no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, foi autuada pelo...
Procon-JP autua iFood e multa aplicativo por cobrança indevida de consumação mínima
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor aplicou uma multa de R$ 300...
Procon-JP alerta que ANS proíbe que planos de saúde cancelem serviços sem aviso prévio
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta que a...
Consumidores poderão renegociar dívidas no 90º Mutirão do Procon-PB a partir desta segunda-feira (31)
O Procon Estadual da Paraíba realiza, desta segunda-feira (31) a 4 de abril, o 90º...
Inscrições para a Corrida do Consumidor 2025 já estão abertas e evento ocorre no dia 22 de março, em João Pessoa; confira
A Corrida do Consumidor 2025, que vai ocorrer no dia 22 de março como parte...
Virgínia Fonseca é condenada pela Justiça após cliente comprar e não receber óculos da linha da influencer
A influenciadora digital Virginia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por...
Procon notifica estabelecimentos na orla de João Pessoa por suspeita de aumento abusivo de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 38 estabelecimentos comerciais – entre...
Novo programa de defesa do consumidor é implementado na PB; saiba detalhes
O governador João Azevêdo (PSB) implementou um novo programa de proteção e defesa do consumidor....
Anatel torna regra contra telemarketing mais rigorosa; veja como evitar ligações indesejadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na terça-feira (10/9) que ampliou a obrigatoriedade do...
Procon-PB promove 83º mutirão para renegociação de dívidas e oferece serviços gratuitos
Entre os dias 26 e 30 de agosto, consumidores terão a oportunidade de renegociar dívidas...
Advogada morta em queda de avião em Vinhedo usava redes sociais para orientar passageiros que tiveram problemas com companhias aéreas
A advogada Laiana Vasatta, uma das vítimas que estava no avião que saiu do Aeroporto...
Energisa oferece parcelamento de dívidas em até 36 vezes para clientes da Paraíba
Clientes da Paraíba têm a oportunidade de regularizar suas dívidas de energia elétrica por meio...
Distribuidoras de combustíveis são autuadas por aumento abusivo de preços, em João Pessoa
O Procon de João Pessoa autuou cinco revendedoras de combustíveis, na terça-feira (30), por prática...
Procon autua 31 postos de João Pessoa por aumento antecipado do preço da gasolina
Um total de 31 postos de gasolina foram notificados por suspeita de antecipar o aumento...
Globo terá de pagar R$ 9,9 milhões ao Procon por propaganda enganosa no Brasileirão; entenda
O Procon-SP entrou na Justiça no último dia 13 de junho para pedir a execução de condenação...
Na Paraíba, planos de saúde agora devem ofertar todas as terapias para autistas e custear acompanhantes; entenda
A partir de agora, a Justiça obriga os planos de saúde Smile, Unimed e Hapvida...
Heineken muda fórmula da cerveja no Brasil sem avisar a consumidores
por Guilherme Amado A sede brasileira da Heineken alterou, há pelo menos três anos, a fórmula...
Durante fiscalização, farmácias são interditadas e vendedores presos em Araruna e Cacimba de Dentro
Duas farmácias foram interditadas e dois vendedores presos em flagrantes, na manhã da última sexta-feira...
VÍDEO: plano de saúde tem vendas suspensas em João Pessoa por falha em serviço para pessoas com autismo
Uma ação do Procon de João Pessoa suspendeu a venda de novos planos de saúde da...
Receita Federal diz que vai barrar encomendas internacionais que tragam risco ao consumidor
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou na terça-feira (16/4) que está em contato com...
Prefeito Cícero Lucena lança versão 2024 do Programa Procon vai às aulas para alunos da Rede Municipal, com auxílio de R$ 700
O prefeito Cícero Lucena lançou, na sexta-feira (1º), a versão 2024 do ‘Procon-JP vai às...
Menor preço da gasolina é encontrado a R$ 5,48 em João Pessoa, aponta pesquisa; veja em qual posto
Uma pesquisa comparativa para preços de combustíveis identificou que o menor da gasolina encontrado em João...
Procon-JP e Procon-PB mantêm decisão de suspender a cobrança do estacionamento aos alunos de centro universitário
O Procon de João Pessoa e o Procon da Paraíba definiram manter, em entendimento conjunto,...
Procon de João Pessoa orienta consumidor sobre direitos legais em desistência ou remarcação de passagens aéreas ou rodoviárias
Para o consumidor que gosta de ‘curtir’ as férias do início do ano viajando, a...
Procon-PB realiza Mutirão de Renegociação de Dívidas em Campina Grande
O Governo da Paraíba, por meio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB),...
Black Friday: Procon divulga sites que devem ser evitados; veja lista
Por Isabela Bolzani O Procon-SP divulgou uma lista de sites que devem ser evitados pelos consumidores durante a Black...
Show adiado? Saiba seus direitos e quem deve pagar despesas extras
por Ana Coelho e Vital Neto O segundo show da cantora Taylor Swift, previsto para a...
‘João Pessoa na Palma da Mão’ disponibiliza serviços do Procon-JP ao consumidor da Capital
Por Evanice Gomes O consumidor pessoense tem mais um canal virtual para suas demandas referentes...
Pesquisa do Procon encontra diferença de R$ 1.200 no preço de serviços em autoescolas de João Pessoa
Por Evanice Gomes O consumidor que pretende adquirir a habilitação para veículos deve consultar a...
Justiça da PB determina que 123Milhas cumpra contratos ou reembolse clientes
O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa,...
123 milhas: consumidor tem direito a ter o seu dinheiro de volta de passagens e pacotes suspensos, afirmam advogados
Por Paula Salati A 123 Milhas suspendeu pacotes e passagens aéreas da sua linha “Promo” que...
Teve eletrodoméstico danificado pelo apagão? Saiba seus direitos
Por Diego Mendes Um apagão na manhã de terça-feira (15) afetou todas as regiões brasileiras,...
Proibida cobrança por perda de ticket em estacionamentos na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na quarta-feira (19), por unanimidade, que a Lei estadual...
Prefeito Cícero Lucena lança ‘Procon-JP vai às aulas 2023’, que vai atender 2.400 alunos na terceira edição
Por Evanice Gomes e Arthur Araújo O prefeito Cícero Lucena lançou, na manhã de sábado...
Cortes no fornecimento de luz, água e telefonia não podem ocorrer em finais de semana e feriados
As concessionárias públicas de água, luz e telefonia são proibidas de cortar o fornecimento residencial...
Bares podem cobrar por consumo mínimo? Veja o que diz a lei
Durante os meses de férias, principalmente na época do verão, aumenta a frequência de pessoas...
Procon-JP orienta consumidor para compra segura nas lojas físicas e virtuais durante a ‘Black Friday’
O consumidor que pretende aproveitar as promoções durante a ‘Black Friday’, que este ano vai...
Anatel aprova uso do código 0304 para identificação de chamadas de empresas de cobrança
Por Jéssica Sant’Ana O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu na quinta-feira...
‘Procon-JP vai às aulas’ prossegue com curso e leva educação consumerista para 1.200 alunos
O curso sobre Direitos do Consumidor do ‘Procon-JP vai às aulas 2022’ prossegue todas às...
Procon-JP alerta que reajuste da mensalidade escolar deve ter justificativa através de planilha de custo
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor faz um alerta para pais de...
Caravana do Cuidar volta ao bairro Funcionários II nesta sexta-feira (14)
Moradores do bairro Funcionários II recebem, nesta sexta-feira (14), a roda de serviços ofertadas na...
Ferrero diz que produtos Kinder alvo de recall não são comercializados no Brasil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Ferrero Brasil informou que ainda não recebeu qualquer notificação...