Produtos Ypê suspensos pela Anvisa: o que fazer com os que tenho em casa? Posso pedir reembolso? Veja direitos
Por Yasmin Castro, g1 A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o recolhimento de...
Direitos
Passageiro de transporte aéreo tem novo canal da Anac para registrar reclamações e conferir seus direitos
Por Mariana Assis, Alexandro Martello, g1 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inaugurou nesta semana uma...
Fibromialgia passa a ser reconhecida por lei como deficiência: veja os direitos garantidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (24) a Lei 15.176/2025, que...
Quais são os direitos das pessoas trans no Brasil? Semana foi marcada por polêmicas aqui, nos EUA e no Reino Unido
Desde o começo do ano, polêmicas envolvendo os direitos das pessoas transexuais e transgêneros reacenderam...
Paraíba aprova Estatuto que garante novos direitos às pessoas com diabetes; confira
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba da quinta-feira (12) a Lei que...
Comissão de juristas aprova anteprojeto de reforma do Código Civil; veja inovações
Uma comissão de juristas no Senado aprovou na sexta-feira (5/4), após debate ao longo da semana,...
Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto...
Da cidadania italiana ao visto de turista nos EUA: saiba quais são os direitos de Bolsonaro
Por Layane Serrano Apesar de a pressão dos parlamentares de oposição para que Jair Bolsonaro...
Conheça estratégias de enfrentamento à exclusão escolar e garantia do direito à educação no Brasil
Por Bruna Ribeiro O projeto Centro de Referências em Educação Integral, da Cidade Escola Aprendiz,...
Mulheres afegãs protestam em Herat por seus direitos
A manifestação ocorreu em Herat, capital de uma província no oeste do Afeganistão, perto da fronteira com o Irã. É uma cidade considerada bastante liberal, pelo menos para os padrões afegãos.