Câmara de João Pessoa aprova lei que proíbe uso de capacetes em estabelecimentos
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nessa quinta-feira (12) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 521/2025,...
Estabelecimentos
Nova lei garante direito de autistas levarem alimentos e utensílios pessoais a locais públicos e privados na Paraíba
O Diário Oficial do Estado da Paraíba de quinta-feira (17) trouxe a publicação de uma nova...