Brasil Últimas Notícias ‘Graves inconstitucionalidades’: Ministério da Justiça emite parecer contra PL que enfraquece governo no combate às facções criminosas Redação 14 de dezembro de 2024 0
Brasil Últimas Notícias Votação da LDO fica para o segundo semestre, e relator critica: ‘Fere a Constituição’ Redação 14 de julho de 2024 0
Paraíba Últimas Notícias Leis que liberam acesso de personal trainer em academias na PB são julgadas inconstitucionais Redação 13 de junho de 2024 0
Paraíba Últimas Notícias TJPB declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas da Paraíba Redação 29 de maio de 2024 0
Brasil Últimas Notícias Lira defende limitar quem pode propor ações no STF: “Nós, parlamentares, temos que ter coragem de enfrentar” Redação 29 de abril de 2024 0
Brasil Últimas Notícias Fim da saidinha fere Constituição e chegaria ao STF se Câmara derrubar veto Redação 15 de abril de 2024 0
Brasil Últimas Notícias Mesmo se barrar marco temporal, STF pode validar parte da nova lei Redação 30 de dezembro de 2023 0
Paraíba Últimas Notícias STF julga inconstitucional lei que propõe bônus de 10% a paraibanos em concursos para forças de segurança Redação 13 de dezembro de 2023 0
Paraíba Últimas Notícias Concurso da PMPB pode ser suspenso? Jurista avalia Redação 19 de outubro de 2023 0
Paraíba Últimas Notícias PM garante realização de concurso na Paraíba; veja quando será a prova Redação 18 de outubro de 2023 0
Paraíba Últimas Notícias Lei que proíbe venda de carne pré-moída em João Pessoa é inconstitucional, diz TJPB Redação 17 de outubro de 2023 0
Brasil Últimas Notícias PGR avalia como inconstitucional perdão a partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros Redação 7 de outubro de 2023 0
Paraíba Últimas Notícias TJPB julga inconstitucional leitura da Bíblia e uso da expressão ‘sob a proteção de Deus’ na Câmara de Bananeiras Redação 27 de setembro de 2023 0
Brasil Últimas Notícias Projeto proíbe casamento homoafetivo gera debate, mas pode ser declarado inconstitucional Redação 25 de setembro de 2023 0
Paraíba Últimas Notícias Justiça da Paraíba decide que leitura de texto bíblico em sessões da Câmara de Campina Grande é inconstitucional Redação 12 de setembro de 2023 0
Brasil Últimas Notícias Sigilo de voto no STF defendido por Lula vai contra Constituição Redação 6 de setembro de 2023 0
Brasil Últimas Notícias STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional Redação 2 de agosto de 2023 0
Brasil Últimas Notícias Veja quem tem direito a prisão em cela especial mesmo depois do STF acabar com benefício para presos com curso superior Redação 2 de abril de 2023 0
Brasil Últimas Notícias STF derruba prisão especial para quem tem curso superior; entenda Redação 2 de abril de 2023 0
Brasil Últimas Notícias Gilmar Mendes: ‘Se imposto sobre exportação de petróleo for inconstitucional, haverá devolução’ Redação 12 de março de 2023 0
Brasil Últimas Notícias STF considera inconstitucional pagamento do salário-esposa Redação 10 de fevereiro de 2023 0
Brasil Últimas Notícias Por 6 a 5, STF declara emendas de relator inconstitucionais Redação 20 de dezembro de 2022 0
Brasil Últimas Notícias STM avalia que ação contra Moraes é inconstitucional Redação 16 de dezembro de 2022 0
Brasil Últimas Notícias Chefe da AGU diz que poder de polícia do TSE é inconstitucional Redação 27 de outubro de 2022 0
Paraíba Últimas Notícias Leitura bíblica obrigatória no início das sessões da Câmara de João Pessoa é inconstitucional, diz TJ Redação 28 de setembro de 2022 0
Paraíba Últimas Notícias STF declara inconstitucional valor do ICMS da energia elétrica e de comunicações na Paraíba Redação 15 de setembro de 2022 0
Paraíba Últimas Notícias Lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos é julgada inconstitucional pelo TJPB Redação 2 de setembro de 2022 0
Paraíba Últimas Notícias Justiça declara inconstitucional lei que propõe leitura da Bíblia em escolas de Campina Grande Redação 13 de agosto de 2022 0
Brasil Últimas Notícias MPF e entidades dizem ser inconstitucional Lei Orgânica da Polícia Civil do Rio Redação 28 de fevereiro de 2022 0
Paraíba Últimas Notícias STF torna inconstitucional lei da Paraíba que impedia suspensão de planos de saúde durante a pandemia Redação 11 de novembro de 2021 0
Brasil Últimas Notícias Lira sobe o tom e diz a Fux: “ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional” Redação 9 de setembro de 2021 7
