MPPB pede devolução do valor da taxa de inscrição de doares de medula no concurso público em João Pessoa
Uma ação ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba e divulgada na terça-feira (4) pede que...
isenção na inscrição
Lei garante isenção em concursos públicos da Paraíba para jurados do tribunal do júri
Os cidadãos que tenham atuado como jurado nos tribunais do júri passam a ter isenção...
Lei obriga organizadoras de corridas isentarem inscrições de atletas com deficiência, na PB
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26) uma lei que obriga...