Justiça Militar amplia penduricalho, prevê extra de até R$ 15 mil e diz ainda não saber impacto
por Folha de S.Paulo Dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) limitar os penduricalhos de juízes e promotores,...
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STJ vai decidir se tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na Justiça Militar ou comum
por Folha de S.Paulo O futuro da ação penal que acusa o tenente-coronel da Polícia...
Justiça Militar decide enviar ao STF investigação contra coronéis suspeitos de fazer carta golpista
A Justiça Militar decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre quatro coronéis...
Cármen Lúcia diz que Justiça Militar descumpre STF e manda liberar áudios de julgamentos do período da ditadura
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) cumpra...
Denúncia feita por senadores contra eleição é levada à Justiça Militar
Por Mariana Costa Um ofício encaminhado ao procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, pede...
STF suspende julgamento sobre competência da Justiça Militar
Por Thamirys Andrade Um pedido de vista suspendeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Justiça militar aceita recurso inédito e voltará a julgar PMs acusados de estupro em viatura
Por MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça Militar de São...
Justiça Militar condena PMs por fraude processual em morte na zona sul de SP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Conselho de Sentença do Tribunal de Justiça Militar de...