ALPB aprova projeto que equipara paciente transplantado a Pessoa com Deficiência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2.043/2024,...
LEI. ALPB
Cyberbullying passa a ser crime na PB com lei aprovada na ALPB
Nova lei foi proposta após o caso do suicídio do filho da cantora Walkyria Santos, que sofreu bullying nas redes sociais.