Lei que impõe que eventos na Paraíba devem ter ponto de venda de ingressos físicos é sancionada
Os eventos realizados na Paraíba terão que dispor de pontos de venda de ingressos físicos...
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Cícero Lucena sanciona Lei que dá nome de Alexandre Dardenne ao Centro de Atendimento ao Autista
O olhar inclusivo da gestão municipal é responsável pelo acolhimento de 1.717 crianças na rede...
Sancionada lei que disciplina ‘Via Folia’ no Carnaval de João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou a lei que disciplina a ‘Via Folia’...
Sancionada lei que proíbe utilização e circulação de ciclomotores elétricos nas ciclovias em João Pessoa
Por Nadja Dias e Pollyana Sorrentino O prefeito Cícero Lucena sancionou a Lei Ordinária nº...
Lei que dá preferência a idosos em teleconsultas médicas na PB é sancionada
Lei que estabelece a preferência de atendimento aos idosos em teleconsultas médicas na Paraíba foi...
Com participação de empresário paraibano, Lei que regulamenta setor cripto no Brasil é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.478, que regulamenta o setor de criptoativos no...
Nova lei contra trotes é sancionada, mas legislação parecida já existe desde 2011
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma nova lei que estabelece multas a quem passar...
Lei que oficializa criação de novo TRF com 18 juízes passa a valer
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quarta-feira (20), a lei de criação do Tribunal Regional...
Lei que institui programa de parcelamento de débitos do ICMS é sancionada na Paraíba
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20), a lei que institui o...