MPPB publica orientação sobre nova lei de crimes em escolas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do seu Centro de Apoio Operacional em...
MPPB
Ministério Público da Paraíba encontra problemas estruturais em instituições de idosos em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encontrou diversas irregularidades estruturais em três instituições que abrigam...
MP instaura inquérito para apurar contratações na Saúde de Conde mesmo com concurso vigente
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Conde, instaurou...
Justiça suspende anulação da homologação do concurso de Bayeux, após ação do MPPB
A Justiça da Paraíba suspendeu, na sexta-feira (27) a anulação da homologação do concurso da Prefeitura...
MPPB ajuíza ação contra município de Cabedelo por construção de prédios que violam altura permitida
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com ações contra a prefeitura de Cabedelo e três...
MPPB alerta para cumprimento de lei que proíbe fogos com estampido na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba alerta que as festas juninas deste ano são os primeiros...
Justiça nega pedido do MPPB para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis medicinal
A Justiça da Paraíba indeferiu o pedido do Ministério Público da paraíba (MPPB) para afastar a...
MPPB exige reabertura de três unidades básicas de saúde em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com ações contra o Município de Cabedelo para...
Privilégios, má gestão: por que o MPPB foi à Justiça para tirar diretores de associação que produz maconha medicinal para 50 mil pacientes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu à Justiça o afastamento de três diretores da Associação...
MP firma TACs para organizar festejos juninos em Bananeiras e mais seis cidades paraibanas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os...
MPPB e Prefeitura de Itatuba, na PB, firmam TAC para realização de concurso com até 75 vagas
A Prefeitura de Itatuba, município no Agreste da paraíba, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta...
Justiça é acionada para obrigar Bayeux a reativar Centro de Referência de Atendimento à Mulher
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município...
MP cobra do DER-PB medidas para garantir travessia segura em ponte entre Alhandra e Caaporã, no Litoral Sul
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que o Departamento de Estradas de Rodagem do...
Operação investiga venda de manteiga adulterada no Sertão da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, deflagrou na quinta-feira (24) a...
Ministério Público da Paraíba realiza leilão de veículos com até 68% de desconto na Tabela Fipe
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai realizar, no próximo dia 7 de maio, a partir das 9h, um leilão...
Após reunião no MPPB, administração do Padre Zé tem cinco dias para apresentar atual situação do hospital
O Instituto São José, entidade responsável pelo Hospital Padre Zé, tem cinco dias a contar...
São João 2025 de Campina Grande: MPPB pede informações a órgãos públicos e empresa sobre segurança do evento
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã da quarta-feira (9), uma reunião com...
Prefeitura de João Pessoa afirma que cabe à Câmara Municipal mudar nomes de bairros e ruas que homenageiam a ditadura
A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa respondeu a um ofício do Ministério Público da Paraíba (MPPB),...
Ministério Público vai investigar denúncia de ‘rachadinha’ em secretaria de Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de...
MPPB cobra identificação de responsáveis por poluição do Rio Jaguaribe, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na quinta-feira (20), um procedimento para investigar o...
MPPB recomenda que prefeituras instalem câmeras corporais em guardas municipais
Em meio aos desdobramentos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou as guardas...
Ex-coordenador do Núcleo do Torcedor do MPPB, Valberto Lira morre aos 76 anos em João Pessoa
Morreu na manhã da quarta-feira (26) o procurador aposentado Valberto Lira, que por mais de...
MP exige mais rigor no controle de gastos com combustíveis em quatro cidades da PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que sejam adotadas medidas de fiscalização e melhorias no controle dos pagamentos de combustíveis feitos por órgãos...
MPPB recomenda embargo de prédio construído acima da altura permitida em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou a construção de um prédio em Cabedelo com altura superior...
Cícero Lucena assina Termo de Cooperação Técnica com Ministério Público para coleta sustentável no Carnaval de João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena assinou, na terça-feira (18), Termo de Cooperação Técnica com o Ministério...
MPPB investiga ação policial que terminou com cinco jovens mortos em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a investigação...
Concurso de Nazarezinho é mantido após acordo com MPPB; município confirma publicação de novo edital
O concurso público de Nazarezinho, que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia recomendado a suspensão,, vai...
Governador autoriza que concurso da Polícia Civil da Paraíba seja prorrogado por mais dois anos
O governador João Azevêdo autorizou a prorrogação por mais dois anos do último concurso público...
Secretário de Segurança da PB chama de ‘fictício’ déficit de policiais civis apontado pelo MP em ação judicial
O Secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, chamou de ‘fictício’ o...
MPPB aponta déficit de 5,6 mil policiais civis na Paraíba e cobra convocação imediata de aprovados no concurso de 2021
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado...
MPPB recomenda medidas para coibir degradação do Rio Tibiri, em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação para que seja planejada e executada, com urgência, uma...
MP cobra mudança de nomes de bairros e ruas de João Pessoa que homenageiam envolvidos com a Ditadura Militar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer a mudança de nomes de bairros, ruas e...
MPPB recomenda que festas na Via Folia, em João Pessoa, terminem às 2h
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) sugeriu uma série de recomendações sobre o Folia de...
MPPB recomenda controle de frequência de servidores em oito municípios do Sertão para coibir funcionários “fantasmas”
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos de Piancó, Nova Olinda, Aguiar, Olho...
MPPB investiga abandono do Hotel Tambaú e risco à saúde pública, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento administrativo para investigar o estado de...
58 prefeitos são denunciados por não cumprirem acordo para fechamento de lixões, afirma MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou o encerramento oficial dos últimos lixões no estado, marcando um...
Mais de 300 cursos profissionalizantes de escolas estaduais da PB não têm diploma válido, afirma MP
O Ministério Público da Paraíba identificou que 312 cursos profissionalizantes oferecidos por escolas estaduais estão...
MPPB apresenta nova denúncia contra pediatra Fernando Cunha Lima por estupros de crianças
O Ministério Público da Paraíba apresentou uma nova denúncia contra o pediatra Fernando Cunha Lima,...
Ministério Público da Paraíba denuncia e pede prisão preventiva de conselheiro tutelar acusado de estupro
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a prisão preventiva do conselheiro tutelar de Mulungu, que...
Teste do pezinho: 15 municípios na Paraíba não possuem sala de coleta para o exame
Quinze municípios paraibanos não possuem sala de coleta para realização do teste do pezinho, nome...
Chefe do MP defende câmeras para policiais da Paraíba
Antônio Hortêncio Rocha falou sobre tema em entrevista a uma rádio da capital.
Gaeco do MPPB pede retorno de Padre Egídio de Carvalho à prisão
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba...
MPPB recorre e faz novo pedido de prisão contra médico acusado de estupro de crianças
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba contra a...
MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da...
Cárcere privado e tortura: MPPB resgata mais de 30 internos de comunidade terapêutica e sete pessoas são presas
Trinta e oito internos foram resgatados e sete pessoas presas após uma inspeção do Ministério...
MPPB aponta irregularidade e pede suspensão de cobrança indevida de ICMS nas contas de energia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu recomendação na sexta-feira (2) para que a concessionária...
Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Santana de Mangueira, seu filho e três servidores públicos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa (0801088-44.2024.8.15.0151) contra um...
MPPB instaura inquérito para apurar suposta discriminação contra autistas pelo prefeito de Pombal
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na quinta-feira (11/07), inquérito civil público para apurar...
Prefeito de cidade paraibana está na mira de investigação por suposto recebimento irregular de gratificações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação para apurar o suposto recebimento irregular de gratificações natalinas...
MPPB move ações contra ‘Servidores Fantasmas’, vereadores e secretário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) moveu três ações civis públicas por improbidade administrativa contra sete ‘servidores...
Servidoras da Justiça da Paraíba são suspeitas de racismo religioso contra mãe de santo
Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar a prática de...
MPPB recomenda que 12 cidades do Sertão da Paraíba não permitam fogos de artifício com estampido
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Sousa recomenda aos prefeitos e...
Inspeção encontra irregularidades em instituições para idosos em João Pessoa
O Comitê Interinstitucional de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo...
MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeitura de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, para...
Justiça rejeita ação do MPPB, e mantém São João de Santa Rita
A Justiça negou o pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspensão ou...
MPPB ajuíza ação para São João de Santa Rita reduzir gastos em R$ 5,3 milhões
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na quinta-feira (6), um ação civil pública pedindo...
MPPB dá prazo de dois dias para Prefeitura de Santa Rita suspender São João 2024
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de dois dias para a Prefeitura...
Capacidade de público do Parque do Povo, para o Maior São João do Mundo, é anunciada; confira
A segunda-feira (27) foi marcada pela última audiência no Ministério Público da Paraíba (MPPB) que...
Ministério Público recomenda à Câmara de Sumé que não nomeie comissionados
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara de Sumé que não...
MPPB firma compromisso com órgãos ambientais e exige mais rigor nas punições contra quem joga esgoto no mar de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu os órgãos ambientais que atuam na Paraíba e...
MP instaura inquérito para apurar poluição nas águas das praias de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a poluição...
MPPB orienta que prefeito de Santana de Mangueira exonere esposa de secretário por suposta prática de nepotismo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, após instaurar inquérito civil público, na segunda-feira (6),...
MPPB abre inquérito para investigar desabamento de estrutura de casa de shows em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar o desabamento de estrutura...
MPPB investiga suposta fraude na compra de passagens aéreas para viagens de prefeito da PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na compra...
MPPB recomenda cancelamento de contrato de R$ 400 mil para show de Xand Avião em Rio Tinto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeitura de Rio Tinto, Litoral Norte, o cancelamento...
MPPB notifica Uber após caso de intolerância religiosa praticada por motorista, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificou a empresa Uber, na quarta-feira (27), sobre atos...
Ministério Público da PB apura denúncia de maus-tratos em centro de educação infantil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e a...
Justiça derruba autorização de licença de habitação de prédio acima da altura permitida na orla de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão da concessão da licença de...
Aprovados em concurso do MPPB reclamam de comissionados e cobram nomeações
Aprovados no concurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) criaram uma campanha para reclamar da...
Justiça manda afastar prefeito de Santana de Mangueira, PB, por desvio de dinheiro público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar para afastar o prefeito do...
MPPB ajuíza ação de dano moral coletivo contra dono de abrigo de idosos irregular; entenda
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de indenização por...
MP abre inquérito para apurar falas supostamente transfóbicas de vereadora em sessão da Câmara de João Pessoa
A vereadora Eliza Virgínia (PP) é alvo de um inquérito do Ministério Público da Paraíba...
Na Paraíba, a cada 100 prisões, 3% dos presos relatam violência policial
Em 2023, foram instaurados 393 procedimentos contra policiais no Núcleo do Controle Externo da Atividade...
Nove municípios da Paraíba ainda têm lixões a céu aberto, indica MP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou que nove municípios paraibanos ainda utilizam lixões para...