MPPB cobra implementação do Registro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para acompanhar a implementação da Lei Federal nº 15.035/2024,...
pedófilos
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e predadores sexuais
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8/10) um projeto que cria o Cadastro Nacional...