Comissão de Segurança Pública do Senado aprova projeto que estabelece prisão especial para policiais
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na terça-feira (2) um projeto que disciplina a...
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Pastor Péricles é transferido para presídio especial em João Pessoa
O pastor Péricles Cardoso de Melo deixou o Presídio do Roger, em João Pessoa, e foi transferido para...
PB tem 12 presos em cela especial por ter diploma; estado ainda não sabe como aplicará decisão do STF
Por Lara Brito No dia 31 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por...
Veja quem tem direito a prisão em cela especial mesmo depois do STF acabar com benefício para presos com curso superior
Por Leonardo Ribbeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior; entenda
Por Lucas Mendes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão...
STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de...
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre prisão especial
Por Carinne Souza Um pedido por mais tempo de análise no julgamento que pode derrubar...
STF: Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
Por Manoela Alcântara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela...