Pena de Bolsonaro deve permitir regime semiaberto a partir de 6 anos de prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão, pode...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na segunda-feira (29) que o...
Gustavo Henrique Gonçalves, de 20 anos, foi baleado na perna durante o atentado que matou o...
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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) um projeto que altera a Lei de Execução...
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida pela pichação com batom de estátua nos ataques golpistas...
O advogado da família do motoboy Kelton Marques, morto após ser atingido pelo veículo do vendedor...
O ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), poderá pedir...
O Ministério Público de São Paulo se manifestou contra a progressão de pena ao regime...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou por unanimidade, na quarta-feira (18), um...
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que pessoas que cometeram crimes menos graves...
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos na noite de quinta-feira (11) a nova lei das saidinhas (lei nº...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de progressão...
Após ser condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de Isabella...
Cinco foragidos da Justiça e que violaram regras do regime penal foram recapturados pela Polícia...
Mizael Bispo, ex-policial condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada...