Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval em João Pessoa
Foi divulgada uma portaria, na quarta-feira (4), que define regras para a participação de crianças...
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Nova regulação de criptoativos amplia segurança, mas pode reduzir concorrência no setor
Com movimentação de bilhões em operações, o setor de criptoativos passará a contar com uma regulação...
Câmara conclui segunda etapa da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (16), a segunda etapa da regulamentação da reforma...
Só não vou incluir o OnlyFans no projeto, diz relator de regulamentação de apps
Relator do projeto que regulamenta aplicativos de transporte no Brasil, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) pretende incluir outros programas...
Tarifaço: maior parte do pacote para empresas ainda aguarda regulamentação
A equipe econômica divulgou na quarta-feira (13) — duas semanas após o presidente dos Estados...
Anac prepara plano com três fases para regulamentar balonismo no Brasil até novembro
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) começou a trabalhar em um novo processo normativo...
Regulação de bets ainda engatinha no Brasil, diz presidente da Anatel
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, afirmou na terça-feira (6/5) que...
Maioria dos parlamentares defende regulamentação dos supersalários, diz pesquisa
A grande maioria dos parlamentares defende a regulamentação dos supersalários, mas diverge sobre quais proventos deveriam estar...
Brasil precisa acelerar regulação das bets, diz órgão da ONU
O Brasil precisa acelerar a regulação das apostas esportivas, as bets, em aspectos que vão além...
Regulamentação de IA no Brasil: texto aprovado no Senado define limites, punições e direitos para usuários; confira
O projeto de lei que define limites para o uso da inteligência artificial no Brasil...
Bets: após banimento de 2 mil sites, veja próximos passos da regulação
Os sites das chamadas bets que não estão dentro das regras do governo federal começaram a ser retirados...
Governo federal define regras para “jogo do tigrinho” e mais games de apostas online; confira
O Ministério da Fazenda publicou na quarta-feira (31/7) uma portaria que define as regras para...
Sanitarista, musicoterapeuta, historiador: veja as últimas profissões regulamentadas e como é o processo
Você sabe como funciona o processo de regulamentação de uma profissão? Para uma profissão ser regulamentada,...
Senado discute regras para inteligência artificial com respeito a ‘valores democráticos’ como princípio
O relatório apresentado para o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil tem...
Reforma tributária: Haddad diz que proposta de regulamentação será enviada ao Congresso na próxima semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda-feira (8) que o governo vai enviar...
Lula diz que Brasil preparara regulamentação para inteligência artificial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na quinta-feira (04), que o governo...
Lira diz a empresários que regulamentação da tributária será ’10 vezes mais discutida’ que PEC da reforma
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou a um grupo de empresários do Paraná...
Governo e Congresso precisam regulamentar 73 dispositivos da reforma tributária
A entrada em vigor da maior parte da reforma tributária depende da regulamentação de uma série de...
Marco legal dos games prevê regularização do mercado, mas gera preocupações
Por João Guilherme Lacerda A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira passada (27/2)...
Comissão do Senado aprova marco legal dos games; entenda
A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira (27) uma proposta que regulamenta a...
STF estabelece prazo para o Congresso regulamentar a licença-paternidade
Por Fernanda Vivas Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (14), que há...
Representantes do trade turístico destacam importância da regulamentação da Orla de João Pessoa
Representantes do trade turístico da Paraíba destacaram a importância das medidas para regulamentação do uso...
Alckmin se reúne com empresa de jogos de azar e sinaliza apoio à regulamentação, diz líder
Por Mamede Filho O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu na semana passada com representantes de uma...
Secretaria que vai regular apostas terá custo de R$ 3 milhões por ano, mas promete receita de R$ 10 milhões por dia
Por Larissa Rodrigues e Leonardo Ribbeiro A estrutura com 70 servidores a ser criada no Ministério...
Europa lidera corrida para regulamentar a inteligência artificial; entenda como
Por Hanna Ziady, da CNN A União Europeia deu um grande passo na última quarta-feira (14)...
Moraes recebe representantes de redes visando regulamentação das mídias
Por Leiliane Lopes Na quarta-feira (1º/3), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior...
Na Unesco, Lula volta a apoiar a regulamentação das redes
O presidente Lula voltou a defender a regulamentação das redes sociais, na quarta-feira, 22. Para...
Moraes defende regulamentação das redes sociais
Por Paulo Moura O ministro Alexandre de Moraes defendeu, na sexta-feira (3), a adoção de...
Quatro benefícios da PEC dos Auxílios exigem regulamentação. Entenda
Por Otávio Augusto O secretário especial adjunto de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,...