STF ajusta responsabilização das big techs; não cabe mais recursos da decisão dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (17) ajustes na decisão que ampliou a responsabilidade...
RESPONSABILIDADE
STF tem maioria para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as big techs...
Com maioria pró responsabilização das redes sociais por posts, STF retoma julgamento nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento de recursos que...