Revogação de portaria de Bolsonaro pode destravar regularização de milhares de quilombos
O governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro, atendendo a reivindicações do...
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A pedido da Prefeitura de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, a Lei 1.178 foi revogada por unanimidade pelos vereadores do município na...
Por Paulo Moura A portaria interministerial que impedia a entrada de altos funcionários do regime venezuelano no Brasil, assinada em...
Por Thamirys Andrade O “revogaço” para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai começar por...
Por Alfredo Henrique São Paulo – O Gabinete de Transição (GT) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe, em seu...
Debatida antes mesmo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser eleito no pleito presidencial, as revogações de medidas do...
Por Júlia Portela O ex-deputado federal e ex-ministro Paulo Bernardo (PT), um dos quatro nomes indicados para liderar o grupo...
Por Mariana Costa e Flávia Said O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou, na quinta-feira (17/11),...
Por Mariana Costa O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, na quinta-feira (10/11), 137 decretos, datados de 1988 até 2022. Segundo...
Por Fabio Leite O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja pôr em prática logo na primeira semana...
Por Mariana Costa, Ana Flávia Castro e Flávia Said O presidente Jair Bolsonaro (PL) se disse arrependido de ter atualizado...
Pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (26), que, se eleito, pretende revogar sigilos...
SÃO PAULO e BRASÍLIA - O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta sexta-feira, 22, a revogação do perdão concedido pelo...
Após o ex-senador Magno Malta divulgar que a prisão de Oswaldo Eustáquio havia sido revogada, Sandra Terena, esposa do jornalista,...