STF derruba lei que obriga supermercados a fornecerem sacolas para clientes na Paraíba
O Supremo Tribunal Federal declarou institucional a Lei nº 9.771/2012, em vigor desde o ano...
Sacola
Lei que proíbe uso de sacolas plásticas em supermercados de João Pessoa é mantida pelo TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a validade da lei que...
Corpo de bebê recém-nascido é encontrado dentro de sacola plástica em Campina Grande
Mãe do bebê é uma adolescente de 13 anos, que chegou ao hospital reclamando de um sangramento. Polícia continua investigando o caso.