Tentativa de blindar orçamento secreto coloca Congresso à beira da transgressão contra ordem do STF
Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), se...
STF
Rede aciona STF para obrigar Bolsonaro a adotar passaporte da vacina para viajantes
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O partido Rede Sustentabilidade ingressou com uma ação junto ao...
O Brasil precisa aprender a respeitar a Constituição
Por Eudes Lima Uma confusão entre a política e o direito penal faz que as...
Lira: ‘não é possível burlar lei’ para dar transparência ao orçamento secreto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (26) que não...
Saiba quem é André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro
Por Filipe Prado O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpriu sua promessa de indicar “um...
STF determina desbloqueio de bens de Lula retidos pela Lava Jato
BRASÍLIA (Reuters) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira decisão...
Conselho de Direitos Humanos da PB questiona no STF remoção de moradores da comunidade Dubai
Uma Reclamação Constitucional foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (25),...
Congresso decide descumprir decisão do STF sobre orçamento secreto
As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal escreveram ato conjunto no qual admitem...
Opinião – No STJ, pelo menos, está tudo dominado a favor dos Bolsonaro
Por Ricardo Noblat No dia 29 de abril do ano passado, ao empossar André Mendonça...
‘Tudo será remetido ao STF’, diz Aras sobre relatório da CPI da Covid
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que vai encaminhar...
PEC que muda aposentadoria no STF e beneficia Bolsonaro não tem acordo, diz Lira
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24)...
Opinião – Arthur Lira dá troco ao STF, que suspendeu o orçamento secreto
Por Ricardo Noblat Ministros do Supremo Tribunal Federal não costumam passar recibo quando se sentem...
STF barra cobrança de ICMS acima de 17% em energia e telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de alíquota superior a 17% relativa...
Militante bolsonarista diz à PF que Heleno pediu protestos contra STF
A militante bolsonarista Sara Giromini afirmou à Polícia Federal nesta segunda-feira (22/11) que o general...
Opinião – É hora de ver se Alcolumbre fala a verdade ou se blefa
Por Ricardo Noblat Está chegando a hora de David Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de...
CCJ aprova proposta que “dá” 2 vagas no STF a Bolsonaro
Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
STF julga licença-maternidade a servidores que são pais solteiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a possibilidade de estender a licença-maternidade de...
Maioria dos ministros do STF permite que governo amplie Auxílio Brasil em ano eleitoral
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa...
STF tem maioria dos votos para reduzir ICMS de energia elétrica e telecomunicações
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou em julgamento no plenário virtual a maioria...
Maioria do STF vota contra novo pedido para soltar Jefferson
Na segunda-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra um pedido de liberdade...
Moraes contraria CPI da Covid e nega quebrar sigilo de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um pedido apresentado...
STF ignora trégua e impõe novas derrotas a Bolsonaro e seus aliados
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Pouco mais de dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro...
Ex-aliada de Bolsonaro, Sara Winter afirma que Planalto orientava ataques ao STF
A ativista Sara Winter, ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro, revelou que partiu do Planalto a...
STF julga pedido para libertar ex-deputado Roberto Jefferson
Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um novo pedido...
Último ‘troféu’ da Lava Jato, Cabral completa 5 anos preso
Quando Sérgio Cabral (MDB) foi preso, em novembro de 2016, Jair Bolsonaro era um deputado...
Gilmar e Lewandowski votam por desbloquear bens de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (19), a votação de...
PF pede ao STF para investigar desvios no orçamento secreto
(ANSA) – A Polícia Federal (PF) pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir...
Moraes solta mulher presa há mais de 3 meses por furtar água
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de uma...
Opinião – Com três inquéritos no STF, Bia Kicis pode pedir música no Fantástico
Por Guilherme Amado Investigada em três inquéritos no STF, a deputada extremista Bia Kicis, do...
Opinião – Barricada no Senado
Por Guilherme Fiuza A sabatina do indicado ao STF para a vaga de Marco Aurélio...
Opinião – Declaração de Toffoli sobre ‘semipresidencialismo’ no Brasil é um escândalo
Por Marisa Lobo Nesta terça-feira (16), durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal,...
“Senado não se resume a indicação ao STF”, afirma Rodrigo Pacheco
Ao ser pressionado por senadores no plenário, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
Senado: Vice da CCJ nega marcar sabatina de Mendonça ao STF
O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), rejeitou...
O aniversário de Dias Toffoli em um hotel de luxo em Lisboa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli completou 54 anos nessa segunda-feira (15/11)...
Lira sobre suspensão de emendas: “Trará caos que não precisamos”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a criticar, nesta segunda-feira (15/11),...
STF deixa destino de R$ 9,2 bi em emendas suspenso. E agora?
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as emendas de relator-geral (RP 9),...
CCJ analisa medida que pode antecipar aposentadoria no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira...
Deputados criticam Maia por defender ação contra emendas de relator, criadas na gestão dele
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ) virou alvo de colegas na...
Julgamento no STF pode abrir caminho para ampliação do Auxílio Brasil sem esbarrar em lei eleitoral
BRASÍLIA – Um julgamento em curso no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) pode...
Juliette, ex-BBB, apoia defensorias em processo que corre no STF
A ex-BBB Juliette usou seu Twitter, nesta quarta-feira (10/11) para defender as prerrogativas das Defensorias...
STF torna inconstitucional lei da Paraíba que impedia suspensão de planos de saúde durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei da Paraíba que impedia a interrupção...
Decisão do STF de suspender emendas estratégicas para Bolsonaro termina em 8 a 2
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (10), por 8...
Mourão defende decisão do STF de suspender orçamento secreto e critica esquema do governo
BRASÍLIA – Na contramão do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quarta-feira...
Governistas veem tensão entre Poderes após Supremo barrar orçamento secreto
Deputados da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro criticaram a decisão do Supremo...
STF forma maioria para suspender emendas de relator e pode abrir crise com Congresso e Planalto
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) -O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (9) para manter...
‘Hoje eu tenho 10% de mim dentro do Supremo’, afirmou Bolsonaro
Horas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) obter maioria para barrar os repasses do...
Pacheco diz que discorda de decisão do STF que suspende execução do “orçamento secreto”
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta...
Opinião – Respeite-se o Supremo Tribunal Federal. E que ele se dê ao respeito
Por Ricardo Noblat Não é sobre o pagamento de R$ 400 mensais aos brasileiros mais...
“Cada vez mais, o Supremo interfere em tudo”, critica Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (9/11), que o Supremo Tribunal Federal...
Orçamento secreto: entenda caso que envolve Congresso, Planalto e STF
Um esquema montado pelo Palácio do Planalto para reforçar o apoio no Congresso gerou um...
Bolsonaro alfineta Rosa Weber: “Quer ser presidente, que se candidate”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alfinetou, durante entrevista à Jovem Pan de Curitiba, a...
Arthur Lira pede que STF derrube decisão de Rosa Weber
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta segunda-feira (8) ao Supremo...
Moraes revoga prisão e deputado Daniel Silveira será solto
Nesta segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a...
Interferência na PF: Moro vai ao STF contra depoimento de Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
Senado pede revogação integral da suspensão de orçamento secreto
A advocacia do Senado Federal se manifestou em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal...
Rodrigo Maia pede suspensão imediata da PEC dos Precatórios
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (sem partido), pediu ao Supremo...
Contratação de advogados sem licitação pode esbarrar na Lei de Improbidade, diz especialista
Licitações e a Lei de Improbidade Administrativa: entes públicos podem contratar advogados sem licitação? O...
Moro nega ter pedido cargo no STF em troca de indicação à PF
Acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de ter tentado “negociar” uma vaga no Supremo Tribunal Federal...
Bolsonaro diz que, por mudança na PF, Moro pediu vaga no STF
Em depoimento à Polícia Federal na noite da quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro negou...
STF impõe multa a quem passar trote em telefones emergenciais
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (4), que a...
Alexandre de Moraes prorroga inquérito contra Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 60 dias...
PDT aciona STF contra decisão de Lira na PEC dos Precatórios
O PDT (Partido Democrático Trabalhista) acionou nesta quinta-feira (4) o STF (Supremo Tribunal Federal) questionando...
Queiroga vai ao STF se posicionar sobre remédios de alto custo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal...
Pacheco não descarta levar sabatina de Mendonça direto para o plenário
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descartou, nesta quinta-feira (4/11), a possibilidade...
Opinião – Um presidente incapaz
Por Eudes Lima A passagem de Bolsonaro na Presidência da República deixará sequelas profundas na...
Foragido nos EUA, blogueiro bolsonarista pede habeas corpus ao STF
Com ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de outubro e...
Após notícia sobre resort, irmão de Toffoli é afastado de paróquia
O cônego José Carlos Dias Toffoli, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias...
CPI pede ao STF que rejeite recurso do governo e suspenda Bolsonaro das redes sociais
A CPI da Covid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja rejeitado o...
STF nega pedido de caminhoneiros para poderem bloquear rodovias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (1º/11)...
Cunhado de Gilmar Mendes assume vaga no Senado Federal
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou, nesta quarta-feira (27), um pedido de licença do mandato...
Opinião – O teto do apocalipse
Por Guilherme Fiuza Apareceu uma falange combativa de liberais exigindo respeito ao teto. É uma...
Bolsonaro recorre ao STF contra quebra de sigilo determinada por CPI
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra requerimento da...
Senador flagrado com dinheiro na cueca pede ao STF extinção de processo que investiga desvio de recursos para pandemia
O senador por Roraima, Chico Rodrigues (DEM), flagrado com dinheiro na cueca, pediu ao Supremo...
Bolsonaro critica Alcolumbre e diz: ‘Não desistirei do Mendonça’
O presidente Jair Bolsonaro se queixou nesta quarta-feira, 27, da postura do senador Davi Alcolumbre...