Polícia Civil apreende acessórios de celular e bolsas falsificadas em operação na cidade de João Pessoa

A  Polícia Civil da Paraíba , por meio da  Delegacia de Defraudações (DDF) de João Pessoa , realizou, na terça-feira (28) , uma operação para apreender  acessórios e bolsas falsificadas  comercializadas irregularmente na capital. A ação ocorreu a partir de uma  representação criminal feita pelos representantes das marcas .

As apreensões foram realizadas em  duas lojas , sendo uma localizada em um  shopping na Zona Sul  e outra em um estabelecimento  no Centro da cidade . Segundo as autoridades,  uma grande quantidade de materiais foi recolhida  e será encaminhada para análise pericial.

Os  proprietários dos negócios foram autuados por crime contra a propriedade industrial , previsto na legislação brasileira. O caso segue sob investigação da  Delegacia de Defraudações , que deve apurar a origem dos produtos e eventuais conexões com redes de falsificação.

O crime contra a propriedade industrial está tipificado na  Lei 9.279/1996 , que trata dos direitos e obrigações relativas à propriedade industrial no Brasil. A pena prevista inclui  multa e reclusão de um a três anos  para quem vende, expõe ou distribui produtos falsificados sem autorização do titular da marca.

por t5

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