Defesa de Bolsonaro faz novo pedido de prisão domiciliar após perícia da PF frustrar tentativa

por Folha de S. Paulo

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir na quarta-feira (11) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes conceda prisão domiciliar em caráter humanitário ao ex-presidente, que atualmente está preso na Papudinha, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

No documento apresentado ao Supremo, os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-mandatário se encontra “em situação de multimorbidade grave, permanente e progressiva, com risco concreto de descompensação súbita e de eventos potencialmente fatais”.

A nova solicitação foi apresentada depois de uma perícia médica da PF (Polícia Federal) divulgada na última sexta (6) indicar que Bolsonaro necessita de cuidados especiais na Papudinha e apresenta risco de queda, mas que não há necessidade de transferência para um hospital.

O laudo, que foi elaborado a pedido de Moraes, concluiu que Bolsonaro apresenta doenças crônicas sob controle e recomenda acompanhamento regular, além de certos tratamentos e medidas preventivas por causa do risco de complicações.

A Folha mostrou que a expectativa de bolsonaristas era a de que o laudo reforçasse o pleito para que o ex-presidente seja transferido para a prisão domiciliar. Como isso não ocorreu, a defesa acabou frustrada com a perícia. No entanto, a orientação é de reiterar o pedido de domiciliar.

Agora, os advogados afirmam que, embora a Papudinha tenha recebido adaptações para atender às necessidades de Bolsonaro, a permanência no local ainda oferece riscos “seja pela limitação estrutural inerente ao cárcere, seja pela dependência de arranjos contingentes e de difícil manutenção no tempo”.

“Nesse contexto, o ambiente de custódia permanece objetivamente mais perigoso do que o ambiente domiciliar adequadamente estruturado, no qual é possível assegurar maior previsibilidade, continuidade terapêutica e resposta imediata a intercorrências”, afirmam.

A defesa procotolou junto ao pedido um parecer elaborado pelo médico Claudio Birolini e um relatório do fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas.

O documento assinado pelo médico de Bolsonaro afirma que o quadro do ex-presidente é de “alta complexidade”, com “vulnerabilidade crônica e progressiva, com risco cardiovascular, pulmonar, infeccioso e funcional”, além de citar o uso contínuo de remédios como anti-hipertensivos, antidepressivos e anticonvulsivantes para controle de soluços.

Segundo Birolini, o quadro de apneia do sono de Bolsonaro, somado à instabilidade postural e aos episódios de soluços, aumentam o risco de queda.

Os advogados também mencionam que o caso de Bolsonaro seria parecido ao do ex-presidente Fernando Collor, que teve a prisão domiciliar humanitária concedida por Moraes em maio do ano passado.

“Necessário, nesse sentido, reforçar a similitude com o quanto decidido na Execução Penal n. 131/DF, relativa ao ex-Presidente Fernando Collor de Mello, na qual se reconheceu que, não obstante a conclusão administrativa no sentido de que as condições referidas seriam passíveis de acompanhamento no sistema prisional, a gravidade do quadro clínico, a idade avançada e a necessidade de tratamento contínuo e especializado autorizavam a concessão da prisão domiciliar humanitária.”

O pedido pelo mesmo benefício de Collor já foi apresentado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) durante conversa com Moraes em janeiro. Na ocasião, o ministro, que é o relator no STF da trama golpista, argumentou que Collor foi diagnosticado com Parkinson e tem risco de queda.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, Bolsonaro completou seis meses preso no início de fevereiro. Ele foi transferido, inicialmente para a superintendência da Polícia Federal e depois para a Papudinha, após violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda em novembro passado. Antes, estava preso em sua casa, no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico.