Defensoria Itinerante presta atendimento jurídico gratuito nesta quarta (18) em João Pessoa
Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) — Foto: DPE-PB/Divulgação
por TH+
Quem comparecer ao 5º Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo nesta quarta-feira (18), em João Pessoa, poderá acessar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O atendimento ocorre no Espaço Cultural José Lins do Rego, das 9h às 16h, por meio do programa Defensoria Itinerante.
Ao longo do dia, o público terá acesso a assistência jurídica gratuita, incluindo consulta processual, orientação legal e a possibilidade de ingressar com ações nas áreas de Família, Cível e Fazenda Pública. Também será possível solicitar a segunda via do Registro Civil.
Para receber atendimento, é necessário apresentar RG, CPF (ou CIN), comprovantes de renda e residência, além de documentos relacionados ao caso. Todos os serviços ofertados pela Defensoria são gratuitos.
A ação acontece dentro da programação do Feirão, promovido pelo Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine/JP), com organização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Nesta quarta-feira, o evento reúne empresas ofertando vagas de emprego, além de disponibilizar cursos de capacitação em diferentes áreas.
O Feirão também contempla empreendedores, que podem buscar acesso a linhas de crédito por meio do programa ‘Eu Posso’. A iniciativa integra serviços de empregabilidade, qualificação profissional e cidadania, ampliando o acesso da população a oportunidades e direitos.