Licença-paternidade vai ensinar homens a cuidar dos filhos, diz Lula
Presidente Lula durante pronunciamento sobre o Dia Internacional da Mulher — Foto: Reprodução
por Folha de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na terça-feira (31) que a ampliação da licença-paternidade irá ensinar aos homens a cuidar dos filhos. O texto foi sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto após a reunião ministerial.
Segundo o petista, “a mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha”. “Essa lei vai ensinar os homens a dar banho de criança, acordar de noite para cuidar quando chora”, afirmou.
A ampliação da licença para pais, que hoje é de cinco dias, foi aprovada na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, com apoio da bancada feminina à esquerda e à direita e passou pelo Senado no início do mês.
A medida foi endossada pelo governo Lula como uma aposta de vitrine eleitoral. O apelo da pauta entre as mulheres não foi suficiente para levar o benefício a 30 dias de duração.
Os dez dias de licença-paternidade valerão em 2027 e 2028. Em 2029, passará a 15 dias e no ano seguinte vai a 20 dias.
Em relação ao texto aprovado na Câmara, o Senado retirou a possibilidade de que a licença fosse tirada de forma fracionada. Além disso, uma negociação concluída minutos antes de o texto ser chamado para votação passou a prever reembolso para as empresas pelo pagamento do salário-paternidade.
O texto aprovado na Câmara previa que os valores seriam compensados com tributos federais.
A pedido do Ministério da Fazenda, o texto também incluiu que um regulamento específico deve definir esse reembolso, que deverá ser feito em “prazo razoável”. O projeto teve origem no Senado e, por isso, não retornará à Câmara.
Segundo o projeto, os 20 dias de licença –com custo de R$ 5,44 bilhões por ano para os cofres públicos– só ocorrerão se o governo federal cumprir a meta fiscal de 2028. Caso contrário, a ampliação será adiada por um ano. O custo para os cofres públicos ficaria compensado pelo corte de benefícios tributários, aprovado em outro projeto em 2025.
O texto aprovado garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador, estende o benefício a pais adotantes e assegura até 120 dias de afastamento ao pai em caso de falecimento da mãe. Também prevê um terço a mais de licença em caso de crianças com deficiência.
O projeto determina ainda que um juiz possa determinar a suspensão do benefício quando houver violência doméstica ou abandono material comprovados, já que o objetivo do projeto é fomentar a presença paterna na vida dos filhos.
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