Copa do Mundo 2026: empresa é obrigada a liberar funcionários para ver jogos? Entenda
O primeiro jogo do Brasil em dia útil aconteceu na sexta-feira (19), e empresas de...
direitos trabalhistas
Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda quem decide a folga
Em 2026, a celebração de Corpus Christi será realizada na próxima quinta-feira, 4 de junho. A data...
PEC 6×1: após passar pela Câmara, entenda rito e perspectivas no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6X1 -seis dias de trabalho...
Erika Hilton diz que PEC protocolada pela oposição “cria a escala 7×0”
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) criticou a PEC 12/2026, protocolada por 36 senadores da oposição. Segundo a parlamentar,...
Escala 6×1: entenda por que mudança não garante folgas fixas no sábado e domingo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição...
Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas
por Folha de S.Paulo A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27), em dois turnos, a...
Relator da PEC 6×1 diz que categorias específicas serão tratadas em projeto separado
por Folha de S.Paulo O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba...
Fim da escala 6×1: relator propõe plano de trabalho e prevê votação de parecer em 26 de maio
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 O relator da proposta para reduzir a jornada de trabalho, deputado...
Brasil tenta emplacar fim da escala 6×1 desde os anos 1980
Por Fábio Corrêa, DW As demandas para a redução da jornada de trabalho no Brasil...
Projeto que põe fim à escala 6×1 deve ser votado em até três meses, dizem ministros
por Reuters O projeto de lei enviado pelo governo que põe fim à escala de trabalho...
Ministro defende projeto do governo pelo fim da escala 6×1 e diz que reduzir para 36 horas é ‘irresponsabilidade’
por Folha de S.Paulo O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu na sexta-feira (17) o projeto...
Relator na CCJ lê parecer favorável a PECs que acabam com escala 6×1; pedido de vista da oposição adia votação
por g1 O deputado federal Paulo Azi (União-BA) apresentou na quarta-feira (15) relatório favorável ao...
Abono do PIS/Pasep é pago a nascidos em março e abril nesta quarta (15); veja calendário
por Folha de S.Paulo O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) inicia nesta quarta-feira (15)...
Governo estuda liberar R$ 17 bilhões do FGTS para ajudar trabalhadores endividados
Por Redação g1 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do...
Paraíba registra um acidente de trabalho por hora em 2025, aponta MPT
A Paraíba registrou um acidente de trabalho por hora em 2025, segundo dados divulgados pelo...
PL trabalho por aplicativos: relator mantém mínimo de R$ 8,50 por entrega e prevê piso de R$ 14,74 por hora trabalhada
Por g1 O relator da proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo que tramita na Câmara...
Nova lei garante até 3 dias de folga para exames; veja quais
por Metrópoles O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que garante até três...
Licença-paternidade ampliada não vale de imediato; veja quando regra chega a 20 dias
Por Rayane Moura, g1 A lei que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias,...
Licença-paternidade vai ensinar homens a cuidar dos filhos, diz Lula
por Folha de S.Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na terça-feira (31)...
Cozinheira processa Neymar após trabalhar até 16h por dia em mansão
por coluna Manoela Alcântara, do portal Metrópoles Uma cozinheira entrou com processo contra Neymar Jr. Segundo...
Senado aprova aumento gradual de duração da licença-paternidade, chegando a 20 dias em 2029
por g1 O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade,...
MPT entra com processo contra a MBRF após identificar casos de aborto em frigorífico
por g1 O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra a...
Comércio e serviços têm 90% dos trabalhadores com jornada acima de 40 horas, diz setor
por Folha de S.Paulo Uma redução na jornada de trabalho semanal de 44 horas, como é...
Empresários preparam contra-ataque ao fim da jornada de trabalho 6×1
por Folha de S.Paulo Associações, empresários e frentes parlamentares definiram um plano para tentar frear...
Empresas são condenadas por câmeras em vestiários de funcionários
por Folha de S.Paulo O funcionário olha para o alto e não acredita no que...
Decreto muda regras do vale-alimentação e do vale-refeição; entenda como ficou
O vale-alimentação e o vale-refeição, que fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT),...
Boulos diz que vai discutir tramitação de projeto sobre fim da escala 6×1 com Motta para acelerar processo
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), disse na segunda-feira (9), durante uma visita do...
Fim da escala 6×1: ‘Empresários causam pânico para continuar sugando trabalhador’, diz fundador do movimento
por BBC Quando o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na segunda-feira (2) que o...
Paraíba registra aumento superior a 380% nos resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão
A Paraíba registrou, em 2025, um aumento de 386% nos resgates de trabalhadores em condições...
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago em fevereiro, com novas regras; veja calendário completo
O abono salarial do PIS/Pasep começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro de...
PIS: mais de 140 mil têm até segunda para resgatar abono salarial; saiba consultar e sacar
Pouco mais de 141 mil trabalhadores, com direito ao abono salarial do PIS, ainda não resgataram o...
Governo libera novo pagamento do saque do FGTS a partir de segunda (29); veja quem tem direito
O governo federal começa, na próxima segunda-feira (29), a liberar o novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do...
Governo federal publica decreto que oficializa reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 em 2026
O Diário Oficial publicou na quarta-feira (24) o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz...
Governo federal libera saque do FGTS para 14,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário
O governo federal publicou na terça-feira (23) a Medida Provisória nº 1.331, que autoriza a...
Trabalhadores têm R$ 147,5 milhões para sacar do PIS até segunda-feira (29)
Mais de 141 mil trabalhadores ainda têm direito de sacar o abono do PIS/Pasep de 2025 até...
Fim da escala 6×1 ‘com certeza’ será discutido em 2026, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fim da escala 6×1 será discutido em 2026....
Brasil está pronto para fim da escala 6×1, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na quinta-feira (18) que o Brasil já...
Boulos pretende criar Grupo de Trabalho para motoristas de app em janeiro
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, vai criar em janeiro um...
Fim da escala 6×1? Comissão do Senado aprova proposta que reduz jornada; o que acontece agora
por BBC Pouco mais de um ano depois de uma intensa mobilização nas redes sociais, a...
Comissão do Senado aprova fim da escala 6×1 em votação relâmpago sem combinar com o governo Lula
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado aprovou na quarta-feira (10) o fim da...
Brasil joga à noite na Copa: empresa é obrigada a liberar mais cedo? Trabalhador tem direito a folga?
O sorteio dos grupos da Copa do Mundo realizado na sexta-feira (5) serviu como um primeiro...
Relator deve apresentar nesta semana parecer da regulamentação do trabalho por app; trabalhadores são na maioria negros e homens
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve apresentar nesta semana a líderes partidários seu parecer...
Conselho do FGTS libera uso do fundo para todos os imóveis de até R$ 2,25 milhões
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) unificou as regras...
Frentistas: posto exigia calça “levanta-bumbum” e dancinhas no TikTok
Relatos de ex-funcionárias apontam que um posto de combustíveis no Recife (PE) passou a exigir...
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de Patos a pagar direitos trabalhistas a ex-servidor contratado; secretário afirma que legislação municipal não prevê esse tipo de pagamento
A Prefeitura de Patos foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por meio...
Pagamento do 13º deve injetar R$ 369,4 bi na economia, diz Dieese; veja quem recebe
O pagamento do 13º salário deve invejar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira até o dia 20 de...
Fazenda estima que trabalhador terá economia de R$ 225 por ano com novas regras para o vale-refeição
O Ministério da Fazenda estima que as novas regras para o vale-refeição e alimentação terão...
Lula assina decreto que muda regras para vale-refeição e alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (11) o decreto que regulamenta as novas...
Vigia da casa de Eike Batista aciona a Justiça contra empresário
Um vigia que trabalhou durante cinco anos na casa do empresário Eike Batista acionou a Justiça pedindo...
Câmara aprova aumento gradual de licença paternidade, que chegará a 20 dias em três anos
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) a ampliação gradual da licença paternidade dos atuais...
Regras que limitam antecipação do saque-aniversário do FGTS entram em vigor no sábado; entenda
As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo...
Câmara aprova proposta que cria licença-menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28) um projeto que permite que trabalhadoras se afastem,...
Paraíba tem 59% de pessoas com emprego ganhando um salário mínimo ou menos, diz IBGE
Cerca de 59% das pessoas com emprego na Paraíba ganham um salário mínimo ou menos,...
Nova ‘lista suja’ do trabalho escravo tem nomes de 19 empregadores da Paraíba
O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a chamada “lista...
Governo Lula vai limitar antecipação do saque-aniversário do FGTS; entenda o que muda para o trabalhador
O governo Lula vai alterar as regras do empréstimo ligado ao saque-aniversário do FGTS (Fundo...
Senado aprova projeto para facilitar portabilidade de salário e débito automático de cartão de crédito
O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei para facilitar e desburocratizar...
Além da PEC 6×1, esquerda mira outra pauta trabalhista na Câmara; saiba qual
Após a aprovação do aumento da faixa de isenção do imposto de renda, lideranças governistas...
Lula sanciona lei que permite prorrogar licença-maternidade após alta da mãe e do bebê em caso de internações longas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (29) a lei que permite somar...
Empresa pode monitorar tarefas de funcionários no computador, como o Itaú? Veja perguntas e respostas
Softwares de acompanhamento de tarefas, como os usados pelo Itaú para monitoramento da produtividade no trabalho,...
Confira quanto o trabalhador vai receber de lucro do FGTS em 2025
Trabalhadores com saldo na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 31 de...
“Excesso de proteção desprotege trabalhador”, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao videocast C-Level,...
PT propõe jornada de trabalho de segunda a sexta sem corte de salário
Deputados do PT apresentaram um projeto de lei que propõe reduzir a jornada de trabalho para 36...
Governo Lula muda regra, e trabalhador pode pegar até 9 empréstimos consignados CLT
Junto à portaria que liberou a portabilidade de contratos consignados de celetistas, o governo alterou três...
Ministério Público investiga Cacau Show por suspeita de más condições de trabalho
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo abriu inquérito para investigar denúncias recebidas contra...
Recepcionista aciona Justiça após empresa não reconhecer bebê reborn para licença-maternidade
Uma recepcionista que mora em Salvador (BA) acionou a Justiça do Trabalho afirmando que uma...
Trabalho no feriado vai mudar? Entenda o que está sendo negociado no Congresso
por BBC Supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio não poderão mais...
“Aceno de Lula é positivo, mas é preciso mais”, diz líder de movimento contra escala 6×1
O fundador do movimento VAT (Vida Além do Trabalho) e vereador do Rio, Rick Azevedo...
Faltam salário justo e plano de carreira, dizem trabalhadores durante o 1º de Maio
Parte dos trabalhadores presentes à celebração do 1º de Maio organizada pelas centrais sindicais na praça Campo...
Marinho diz que taxas de vale-alimentação serão reduzidas ‘no amor ou na dor’
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na quarta-feira (30) que o governo encontrará uma forma...
Saiba quais são os direitos do trabalhador no feriado de 1º de Maio
O feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalho, é celebrado em todo o país e assegura, por...
Paraíba tem alta de 60% em acidentes de trabalho e registra 18 casos graves por dia
O número de acidentes de trabalho graves na Paraíba cresceu 60% em dois anos. Os...
PIS/Pasep: veja passo a passo de como consultar se você tem dinheiro em fundo antigo
O abono salarial PIS-Pasep 2025, referente ao ano-base 2023, já está na sua segunda fase...
Caixa libera novo lote do saque-aniversário do FGTS; veja quem recebe
Trabalhadores que fazem aniversário em abril e optaram pelo saque-aniversário já podem resgatar parte de...
Trabalhador com nome sujo pode pedir consignado CLT, mas análise será do banco; entenda como funciona
O trabalhador que está com o nome sujo pode pedir o novo crédito consignado CLT e receber...