Aposentou, continuou trabalhando e ainda paga INSS?
Essa é uma das questões que mais causam surpresa. O profissional aposentado que permanece exercendo atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social continua sendo segurado obrigatório e, portanto, precisa contribuir. No caso de quem trabalha com carteira assinada, por exemplo, o desconto previdenciário permanece no salário. É o que explicou Sarita.
“Se ele trabalha com carteira assinada, o desconto do INSS continua sendo feito normalmente no salário. Se atua como contribuinte individual, como autônomo ou prestador de serviço, também pode haver recolhimento, conforme a forma de contratação”, disse.
O detalhe é que continuar contribuindo não significa, pelas regras atuais, aumentar automaticamente a aposentadoria já recebida. “Em regra, essas novas contribuições não aumentam o valor da aposentadoria já concedida nem dão direito a uma segunda aposentadoria pelo INSS. Esses valores são destinados ao financiamento da Seguridade Social”, afirmou Cinthia.
“O Supremo Tribunal Federal decidiu que, no Regime Geral de Previdência Social, não existe atualmente previsão legal para a chamada desaposentação ou reaposentação. Na prática, essas contribuições servem para o custeio geral da Previdência Social, mas não geram, hoje, uma nova aposentadoria mais vantajosa para o segurado”, acrescentou Sarita.
Artistas podem ter um histórico previdenciário mais complexo
No caso de profissionais como Tony Ramos, há ainda uma particularidade. Segundo especialistas, artistas podem passar por diferentes formas de contratação durante décadas de carreira: carteira assinada, contratos por obra, trabalho autônomo, prestação de serviços e atuação por meio de pessoa jurídica. Cada modalidade possui consequências previdenciárias próprias.
“O fato de a empresa emitir nota fiscal ou receber valores não significa, automaticamente, que a pessoa física está contribuindo corretamente para o INSS. Muitas vezes, é necessário haver pró-labore ou recolhimento previdenciário adequado para que aquele período conte para aposentadoria”, alertou Sarita.
Por isso, acompanhar o Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, ganha importância principalmente para profissionais com trajetórias longas e diferentes vínculos.
“No caso dos artistas, essa análise é importante porque eles podem trabalhar de diferentes formas ao longo da carreira. Para definir o direito à aposentadoria, não basta considerar a profissão. É preciso verificar como o trabalho foi realizado, em qual categoria previdenciária o profissional estava enquadrado em cada período, quais contribuições foram pagas e se os dados estão corretos no CNIS”, explicou Cinthia.
Aposentadoria não é sinônimo de incapacidade
Para além das regras do INSS, o caso de Tony Ramos também evidencia uma transformação na relação dos brasileiros com o envelhecimento e o trabalho. O aumento da presença de profissionais mais velhos no mercado mostra que a aposentadoria pode representar uma mudança previdenciária sem necessariamente significar o fim de uma trajetória profissional.
Para Rosa Bernhoeft, especialista em gestão de pessoas, ainda existe uma confusão entre idade, aposentadoria e capacidade para continuar produzindo. “A aposentadoria representa um direito previdenciário, construído ao longo de décadas de contribuição. Ela preserva intactas a competência, a saúde, a disposição e a vontade de seguir exercendo a profissão”, afirmou.
O movimento pode ser observado entre outros nomes das artes que continuam trabalhando em idades mais avançadas. Para Rosa, a presença de diferentes gerações no mesmo ambiente profissional também pode contribuir para romper estereótipos relacionados à idade.
“O mais velho contribui com experiência e visão de mundo, o mais jovem traz atualização, energia e novas linguagens. Essa convivência amplia repertório, reduz estereótipos e gera ganhos de desenvolvimento para os dois lados”, destacou.
“O ponto central deixa de ser a idade que alguém carrega para trabalhar e passa a ser a avaliação das condições que garantem o bom exercício da função. Carreiras como a de Tony Ramos mostram, na prática, que envelhecer e permanecer produtivo são movimentos que caminham lado a lado”, concluiu Rosa Bernhoeft.
