Emenda de bolsonarista Mario Frias bancou fraude em projeto de tiro de R$ 1 milhão
Mário Frias, ex-secretário especial de Cultura do governo federal, e atual deputado federal. — Foto: Roberto Castro/ Mtur
por coluna Tácio Lorran, Metrópoles
Entidade de tiro beneficiada com emendas dos deputados federais Mario Frias (PL-SP) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) utilizou a verba recebida com contratações irregulares. A Associação Nacional Rifle (ANR) pagou R$ 920 mil a empresas que têm o próprio presidente da entidade como sócio.
A ANR recebeu R$ 1 milhão após firmar termo de fomento com o Ministério do Esporte, a fim de viabilizar um projeto para incentivar o esporte de tiro ao prato em Saltinho (SP). Mais da metade dos recursos provém de indicação do deputado federal Mario Frias ao orçamento da União em 2025.
Após receber o montante, a associação utilizou quase 90% do dinheiro para a contratação de duas empresas ligadas a Rafael Buscariol Zampaulo, que preside a ANR. A Company Thzt Security LTDA recebeu R$ 527 mil, enquanto o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA recebeu R$ 392 mil.
Ambas as empresas beneficiárias têm como um de seus sócios-administradores o próprio Rafael Zampaulo, conforme registro da Receita Federal. Os repasses estão ligados a gastos como a aquisição de materiais para viabilizar o projeto e contratação de pessoal.
Notas fiscais remetidas ao Ministério do Esporte e obtidas pela coluna detalham a utilização dos recursos. Entre outros gastos, cerca de R$ 200 mil foram utilizados na aquisição de 10 máquinas lançadoras automáticas e R$ 62,4 mil na compra de óculos de proteção balística.
Os documentos apontam também a utilização de R$ 90 mil para aquisição de munições calibre 12. A associação também pagou a uma das empresas ligadas ao presidente R$ 110 mil por 72 diárias de estande de tiros e R$ 45,4 mil pela locação de dez espingardas.
A contratação vai de encontro ao que diz o termo de fomento, que prevê expressamente que a execução do instrumento observará o princípio da impessoalidade. Trata-se de um princípio da administração pública previsto na Constituição Federal.
Ao firmar o termo de fomento, o presidente da Associação Nacional Rifle também assinou declaração de que não contrataria com recursos da parceria “empresas que sejam do mesmo grupo econômico” e que “tenham participação societária cruzada”, bem como não “pertençam ou tenham participação societária de parentes de dirigentes ou funcionários da entidade, possuam o mesmo endereço, telefone e CNPJ”.
Em nota enviada à coluna, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou que a indicação dos recursos ocorreu com base na finalidade pública e nos critérios técnicos apresentados. “A execução financeira, as contratações e a prestação de contas são de responsabilidade da entidade executora, sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes”, destacou.
“Diante das informações apresentadas pela reportagem, o deputado cobrará do Ministério do Esporte esclarecimentos sobre a fiscalização e a regularidade da execução dos recursos. Caso seja constatada qualquer irregularidade, defende a apuração e responsabilização dos responsáveis”, completou.
A coluna procurou o presidente da ANR e o deputado Mario Frias, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.
O que diz o Ministério do Esporte
À coluna, o Ministério do Esporte afirmou que tomou conhecimento, por meio da imprensa, das possíveis irregularidades envolvendo empresas contratadas pela entidade parceira.
“A prestação de informação ou declaração falsa acarretará a responsabilização civil e criminal da entidade e de seus responsáveis. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Ministério adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a glosa das despesas, a devolução dos recursos, a reprovação das contas e a instauração de Tomada de Contas Especial”, destacou.
Ainda segundo a pasta, caso as irregularidades sejam confirmadas, também serão encaminhadas representações aos órgãos de controle, ao Ministério Público e à Polícia Federal, para a apuração das responsabilidades nas esferas competentes.
“O Ministério do Esporte reafirma seu compromisso com a transparência, a fiscalização e a correta aplicação dos recursos públicos”, completou.
Operação contra Mario Frias
Na quinta-feira passada (10/9), o deputado Mario Frias foi alvo de mandado de busca e apreensão. A medida foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de inquérito que apura a relação entre emendas parlamentares e o custeio do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a operação, Mario Frias negou quaisquer irregularidades. “Vou colaborar com tudo que for pedido, vou entregar cada documento e vou seguir na rua, mantendo a minha agenda, representando o São Paulo e apoiando o meu presidente Flávio Bolsonaro. A paz eu já tenho. A verdade o tempo traz”, afirma o deputado Mario Frias.
A Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal (PF), cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará.
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