Bolsonaristas tentam evitar PEC 6×1 antes do 2º turno, mas Alcolumbre diz que votação está mantida
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A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 na próxima semana está mantida, segundo Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, apesar das tentativas da oposição de adiar o início da análise para depois das eleições.
Senadores de PL, PP e Republicanos se reuniram nesta quarta-feira (7) para tentar fechar uma estratégia ante o início da discussão da PEC no plenário. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escalada para tentar, com Alcolumbre, evitar que a votação aconteça antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Segundo ela, a oposição ainda avalia se vai apresentar emendas de plenário e quais serão as tentativas de modificação do texto. “Achamos que o Davi vai manter o rito que prometeu, o rito normal”, afirmou.
A preocupação da oposição é com o efeito eleitoral de uma possível aprovação da redução da jornada semanal de trabalho sobre o desempenho de Lula. No primeiro turno, ele recebeu 2,3 milhões de votos a menos do que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Não afeta o Flávio, mas ajuda o Lula”, diz a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na avaliação dela, o assunto não deveria estar em discussão agora.
Apesar das críticas pela votação antes do segundo turno, Damares diz que a oposição não vai obstruir e deverá votar majoritariamente a favor. “Já tem voto suficiente para passar. Se você fala com os colegas individualmente, a maioria está a favor.”
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que tem também Avante e Novo, também diz que não haverá obstrução quando o texto for colocado em votação.
Fagundes não quis dizer se o bloco fecharia posição contra ou a favor, mas lembrou do resultado na Câmara dos Deputados. “Não tem posição. Na Câmara dos Deputados, a oposição votou favoravelmente.”
O regimento do Senado prevê que as PECs passem por dois turnos de votação, com um intervalo entre elas. São necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação –aconteceu nesta quarta (7) a segunda discussão.
Seguindo esse calendário, a PEC poderia ser pautada para votação na quinta-feira da próxima semana. Alcolumbre sinalizou essa possibilidade na terça (6). A segunda votação, no entanto, ficaria para depois da eleição. Isso porque, segundo o regimento, são necessários cinco dias úteis antes das três sessões de discussão.
Senadores da oposição expressam suas preocupações com a tramitação em duas frentes: se a primeira votação será realmente na próxima semana e se há chance de a segunda votação ser realizada no mesmo dia.
Para que isso aconteça, é necessária a quebra de interstício. Nesta quarta (7), Alcolumbre descartou deixar a primeira votação para depois da eleição. Sobre a quebra, afirmou que se receber requerimento do tipo, colocará o pedido para análise dos parlamentares.
A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), está recolhendo assinaturas para um requerimento de calendário especial, com pedido de quebra de interstício. Ela espera chegar a 41 assinaturas. Se isso acontecer, os intervalos são encurtados e o texto pode ser votado em dois turnos no mesmo dia.
“Se aparecer um requerimento na mesa para quebrar o interstício após a votação de primeiro turno ou para um calendário especial pra gente deliberar sem a discussão das outras quatro sessões, vou submeter ao voto”, disse Alcolumbre.
A terceira sessão de discussão está agendada para esta quinta-feira (8).
O presidente do Senado disse considerar que seu compromisso com os senadores de não deixar as eleições contaminarem as decisões sobre a 6×1 está cumprido.
“Se o requerimento [de quebra de interstício] aparecer, eu vou deliberar, porque as eleições do dia 4 [de outubro, primeiro turno], que era o meu compromisso, já passaram.”
Nesta quarta (7), após receber o apoio das bancadas do PP e do União Brasil no segundo turno, Flávio voltou a dizer que a discussão do fim da escala 6×1 é eleitoreira e que o presidente é hipócrita.
“Lula está pensando no poder, não no trabalhador. Se ele tivesse pensando no trabalhador, ele já tinha reduzido a carga tributária sobre a folha de pagamento […] e não estava gastando desse jeito e jogando os juros na lua”, disse.
Apesar de dizer ser a favor de que o trabalhador tenha descanso, Flávio evitou responder se votaria contra ou a favor da PEC. Na véspera, chamou a discussão de oportunista.
O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), não quis responder como ele ou a oposição, que ele lidera, votará. Ele disse que o bloco não é “a favor nem contra fechar a escala 6×1”.
“Sou favorável a dois dias de descanso, três dias de descanso, a quatro dias de descanso. A pergunta que vocês estão fazendo é o seguinte: eu sou favorável a 2 dias de descanso? Eu sou, desde que o trabalhador tenha a possibilidade, a liberdade de fazer esse negócio aí. Marinho é autor de uma PEC que cria um modelo de remuneração por hora, definido por meio de acordo individual.
A PEC do fim da 6×1 reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração. A alteração constitucional prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais.
A primeira etapa começa a valer 60 dias depois da promulgação, com a redução da jornada semanal a 42 horas. A segunda e última fase, a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois. A redução na jornada, segundo a PEC, não pode resultar em redução salarial.
O texto foi aprovado na Câmara em maio, e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, em setembro.
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