Alexandre Moraes vai se reunir com ministro da Defesa na terça

Por Gabriel Mansur

Alguns dias após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes marcou uma reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para a próxima terça-feira (23), às 15h30.

O encontro ocorrerá sem a presença de técnicos e deve ser apenas entre os dois. A audiência ocorre em meio a um atrito entre o governo, as Forças Armadas e a Corte Eleitoral. Ao longo da presidência do ministro Edson Fachin, antecessor de Moraes no cargo, o ministro da Defesa, por meio de ofícios, cobrava por reuniões no tribunal no âmbito das sugestões feitas pelos militares para as urnas eletrônicas.

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Ainda que tenha sido recebido institucionalmente por Fachin, em duas reuniões que constam da agenda pública do TSE, Paulo Sérgio Nogueira pedia novos encontros e chegou a dizer, em um dos ofícios, que as Forças Armadas se sentiam desprestigiadas pelo TSE.

Os militares, entretanto, foram convidados, em 2021, pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). A Corte já informou que as três sugestões feitas “foram devidamente analisadas e consideradas”. Das propostas, ao menos uma o TSE afirmou que será atendida. As urnas eletrônicas de modelo de 2020 serão testadas por professores e pesquisadores da escola politécnica da USP.

Outra proposta das Forças Armadas é relacionada a um “teste de integridade das urnas” realizado na seção de votação, utilizando biometria, numa forma de evitar qualquer dúvida sobre a integridade dos equipamentos. Além disso, haveria também uma outra conferência com o voto em cédula, como já ocorre atualmente. A terceira sugestão é que o TSE incentive a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.

Como um gesto de aproximação, o presidente Jair Bolsonaro foi à posse de Moraes na terça-feira (16). Em seu discurso de posse, o ministro defendeu de forma contundente o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, constantemente questionadas pelo chefe do Executivo. O candidato à reeleição e seus ministros, inclusive, não aplaudiram as falas.