O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a sessão plenária do próximo dia 18 a ação que discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de idosos com mais de 70 anos.
A expectativa da Corte é que, na ocasião, Barroso leia o relatório do processo e que os advogados realizem as sustentações orais. Segundo o STF, a sessão de votação do caso será agendada em momento oportuno.
O calendário de sessões plenárias será retomado no dia 18, com a ação sobre o casamento de idosos com mais de 70 anos. No dia 25, os relacionamentos voltam à pauta do STF: o plenário deve decidir se a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela existe de forma “autônoma”.
Antes, no entanto, deve ter continuidade a ação sobre o sistema prisional, o que pode levar a um adiamento do julgamento. Também constam na pauta do mesmo dia ação sobre a correção dos depósitos nas contas vinculadas ao FGTS.
Mas os principais temas a serem enfrentados pelo STF nas primeiras semanas da gestão de Barroso já foram definidos. Confira abaixo as demais pautas.
