Biden vai retirar Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo dos EUA; Brasil vê decisão com ‘grande satisfação’

Joe Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai relaxar as sanções contra Cuba dias antes da posse presidencial de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20. A expectativa é de que isso leve à libertação de prisioneiros políticos por Havana.
Como parte do pacote, Biden irá reverter várias restrições postas em prática por Trump, seu antecessor e o presidente eleito. Essas medidas incluem notificar o Congresso sobre a retirada da designação de Cuba como um país patrocinador do terrorismo e desfazer uma ordem de Trump que restringiu transações financeiras a militares e cubanos ligados ao regime, de acordo com um alto funcionário da Casa Branca.
Biden também deve suspender a capacidade dos indivíduos de usar os tribunais dos EUA para fazer reivindicações de propriedades potencialmente confiscadas em Cuba após a revolução de Fidel Castro em 1959, disse o funcionário.
As medidas foram relacionadas à esperada libertação de um número significativo de prisioneiros políticos por Cuba, após as negociações do regime comunista com a Igreja Católica.
Em nota, a Casa Branca disse que as medidas “contribuirão para o diálogo entre o governo cubano e a Igreja Católica”, e que Biden “honra a sabedoria e conselhos de muitos líderes mundiais, em especial da América Latina, que o encorajaram a tomar esses passos a fim de garantir direitos humanos à população de Cuba”.
O Itamaraty também se pronunciou, dizendo que o governo brasileiro recebeu a decisão dos EUA “com grande satisfação”. Segundo a pasta, Brasília “sempre sublinhou ser injusta e injustificada a manutenção de Cuba em uma lista unilateral de países que promovem o terrorismo, quando é de amplo conhecimento que [o país] colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração regional”.
“Muito embora parciais e limitadas, as medidas de alívio adotadas pelos Estados Unidos vão no sentido correto e constituem ato de reparação e de restabelecimento da justiça e do direito internacional”, conclui o Ministério das Relações Exteriores.
Cuba enfrentou duras críticas de grupos de defesa dos direitos humanos, dos EUA e da União Europeia após a prisão de centenas de manifestantes em decorrência das manifestações de 11 de julho de 2021, as maiores desde a revolução.
Os anúncios, poucos dias antes de Biden deixar o cargo, marcam uma ruptura da política das sanções da era Trump que contribuíram para uma das piores crises econômicas de Cuba, com escassez de remédios e itens básicos.
O republicano pode retomar as sanções quando assumir o cargo, e a equipe de Biden disse que assessores do presidente eleito foram informados a respeito das medidas. Mas, no curto prazo, espera-se que as novas medidas de Biden deem a Havana mais espaço de manobra na luta contra uma crise econômica devastadora.
Trump incluiu Cuba na lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo dos EUA em 2021, nas últimas horas de seu primeiro mandato, dizendo que Havana havia repetidamente fornecido “apoio a atos de terrorismo internacional” ao abrigar fugitivos dos EUA e líderes rebeldes colombianos.
Cuba negou as acusações, chamando a designação de uma farsa e buscando a remoção da lista, que implica proibição da ajuda econômica e um estreitamento do embargo promovido por Washington contra a ilha.
Brasil vê com ‘grande satisfação’ decisão dos EUA de retirar Cuba de lista de países que patrocinam terrorismo, diz Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores afirmou na terça-feira (14) que o Brasil vê com “grande satisfação” a decisão do governo dos EUA de retirar Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo.
“O governo brasileiro recebeu, com grande satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar sua designação unilateral de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo, suspender a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton e eliminar restrições para o relacionamento entre indivíduos e entidades norte-americanos com congêneres cubanos”, afirmou o Itamaraty.
Em 2021, o então presidente americano Donald Trump — que assume a Casa Branca na próxima semana — decidiu incluir Cuba na lista de países patrocinadores de terrorismo. Antecessor de Trump, Barack Obama havia retirado o país da lista.
À época, o então secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que Cuba havia voltado para a lista por apoiar Nicolas Maduro e proteger fugitivos dos Estados Unidos, além de colombianos.
Para o Itamaraty, a medida anunciada nesta terça vai “no sentido correto” e representa “ato de reparação e de restabelecimento da justiça e do direito internacional”.
“O governo brasileiro faz votos de que essas medidas possam apontar o caminho para um padrão de relacionamento construtivo entre Cuba e Estados Unidos, baseado no diálogo, na cooperação e no respeito às normas internacionais”, completou o governo brasileiro.
Ainda na nota, o Itamaraty afirmou que o Brasil “sempre” defendeu em diálogos com o governo dos EUA ser “injusta e injustificada” a manutenção de Cuba na lista.
“É de amplo conhecimento que Cuba colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração regional”, concluiu o governo.
– Defesa de Cuba na ONU
Em outubro do ano passado, ao discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu não só a retirada de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo, pelos EUA, mas também o fim do embargo econômico.
“Instamos os Estados Unidos a reconsiderarem sua política sobre Cuba: eliminar as sanções, retirar Cuba da lista dos Estados patrocinadores do terrorismo e fomentar um diálogo construtivo baseado no respeito mútuo e na não interferência”, disse o chanceler brasileiro na ocasião.
O embargo que os EUA impuseram sobre Cuba impede a maioria das trocas comerciais.
Por meio de duas leis, uma de 1992 e outra de 1996, o governo americano proíbe, por exemplo, o envio de alimentos ao país caribenho (exceto em casos de ajuda humanitária) e torna passível de punição judicial empresas nacionais e estrangeiras que tenham relações financeiras com a ilha.