Cerca de 150 municípios da Paraíba estão em situação de emergência; Estiagem e chuvas são os motivos

De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os decretos foram motivados principalmente por estiagem, chuvas intensas e alagamentos, conforme as características de cada região.

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No Sertão, por exemplo, a principal causa é a estiagem. Ao todo, 108 municípios paraibanos estão em situação de emergência por causa da falta de chuvas.

Já no Litoral, 37 cidades têm decretos de situação de emergência por causa das chuvas intensas, enquanto um município enfrenta a mesma situação devido a alagamentos.

Há ainda a situação em quatro cidades no estado, em que a situação de emergência por chuvas e estiagem estão em vigor simultaneamente: Aroeiras, Itabaiana, Mogeiro e Natuba.

Ainda há na lista duas outras categorias diferentes de situação de emergência que abrangem duas cidades: Caaporã, por deslizamento de solo, e Juarez Távora, por alagamentos.

Dos 146 municípios com decretos de situação de emergência, todos já tiveram o reconhecimento federal, etapa necessária para que as prefeituras possam solicitar recursos da União para ações de assistência à população e recuperação de áreas afetadas.

Algumas das cidades em situação de emergência foram atingidas por fortes chuvas em maio, como João Pessoa e Santa Rita, que estiveram entre os municípios mais afetados pelas precipitações no estado.

1. Alcantil
2. Algodão de Jandaíra
3. Amparo
4. Aparecida
5. Araruna
6. Areial
7. Aroeiras
8. Assunção
9. Bananeiras
10. Barra de Santa Rosa
11. Barra de Santana
12. Belém do Brejo do Cruz
13. Bernardino Batista
14. Boa Ventura
15. Boa Vista
16. Bonito de Santa Fé
17. Boqueirão
18. Brejo dos Santos
19. Cabaceiras
20. Cachoeira dos Índios
21. Cacimba de Areia
22. Cacimba de Dentro
23. Cajazeiras
24. Cajazeirinhas
25. Camalaú
26. Campina Grande
27. Caraúbas
28. Casserengue
29. Catingueira
30. Catolé do Rocha
31. Congo
32. Coxixola
33. Cuité
34. Curral Velho
35. Damião
36. Desterro
37. Diamante
38. Dona Inês
39. Fagundes
40. Frei Martinho
41. Gado Bravo
42. Gurjão
43. Imaculada
44. Itabaiana
45. Itaporanga
46. Jericó
47. Joca Claudino
48. Juazeirinho
49. Junco do Seridó
50. Lastro
51. Livramento
52. Manaíra
53. Matinhas
54. Mogeiro
55. Montadas
56. Monte Horebe
57. Monteiro
58. Mãe D’Água
59. Natuba
60. Nazarezinho
61. Nova Floresta
62. Nova Olinda
63. Olivedos
64. Ouro Velho
65. Parari
66. Passagem
67. Patos
68. Pedra Branca
69. Picuí
70. Pocinhos
71. Pombal
72. Poço Dantas
73. Prata
74. Princesa Isabel
75. Queimadas
76. Quixabá
77. Remígio
78. Riacho dos Cavalos
79. Santa Cecília
80. Santa Cruz
81. Santana de Mangueira
82. Santana dos Garrotes
83. Santo André
84. Serra Branca
85. Soledade
86. Solânea
87. Sousa
88. Sumé
89. São Bento
90. São Francisco
91. São José de Caiana
92. São José de Espinharas
93. São José do Bonfim
94. São José do Sabugi
95. São José dos Cordeiros
96. São João do Cariri
97. São João do Rio do Peixe
98. São João do Tigre
99. São Mamede
100. São Vicente do Seridó
101. Taperoá
102. Teixeira
103. Tenório
104. Uiraúna
105. Umbuzeiro
106. Vieirópolis
107. Várzea
108. Água Branca

1. Alagoa Grande
2. Alagoa Nova
3. Alhandra
4. Araçagi
5. Areia
6. Aroeiras
7. Bayeux
8. Caaporã
9. Conde
10. Cruz do Espírito Santo
11. Gurinhém
12. Ingá
13. Itabaiana
14. Itatuba
15. João Pessoa
16. Juripiranga
17. Lagoa Seca
18. Mari
19. Massaranduba
20. Mogeiro
21. Mulungu
22. Natuba
23. Pedras de Fogo
24. Pilar
25. Pilões
26. Pirpirituba
27. Pitimbu
28. Riachão do Bacamarte
29. Rio Tinto
30. Salgado de São Félix
31. Santa Rita
32. Sapé
33. Serra Redonda
34. Serraria
35. São José dos Ramos
36. São Miguel de Taipu
37. São Sebastião de Lagoa de Roça

A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Com isso, as prefeituras podem pedir apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil.

Na prática, o decreto permite a solicitação de recursos para medidas como:

• compra de cestas básicas
• aquisição de água mineral
• fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
• kits de limpeza de residências
• itens de higiene pessoal e dormitório

Os pedidos devem ser feitos à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma é usada para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho.

Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado para o município.