Cuba aprova casamento gay e barriga de aluguel

Com 66,87% dos votos, Cuba aprovou em um referendo o chamado Código das Famílias, pacote de pautas que inclui casamento gay e “barriga de aluguel”, entre outras. O resultado foi anunciado, nesta segunda-feira (26), pelo Conselho Nacional Eleitoral (CEN).

A presidente do órgão, Alida Balseiro, relatou os resultados preliminares da consulta popular realizada no domingo (25), na qual também se destacou a taxa de abstenção de 25,01%, a mais alta em um referendo no país.

O “sim” ao Código das Famílias obteve 3.936.790 votos (66,87% dos emitidos). Já o “não” recebeu 1.950.090 (ou 33,13%).

Um vídeo postado no Twitter pela Presidência cubana mostra o chefe de Estado, Miguel Díaz-Canel, comemorando o resultado do referendo durante uma reunião.

Este foi também o referendo no qual a opção apoiada pelo governo cubano teve o menor apoio popular.

O referendo sobre o Código da Família foi o primeiro para uma lei particular e o terceiro em geral a ser realizado em Cuba desde o triunfo da Revolução em 1959.

O extenso texto, uma lei-quadro sobre direito familiar que reforma a lei existente de 1975, inclui, além do casamento gay e “barriga de aluguel”, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e a abordagem da violência de gênero.

Antes de ser aprovada em julho deste ano pela Assembleia Nacional (parlamento unicameral), a versão 25 do Código das Famílias foi amplamente consultada pela população cubana entre fevereiro e abril em 79 mil reuniões em bairros e municípios.

Esse foi o único projeto submetido a referendo entre as 70 normas legais atualizadas após a introdução da nova Constituição, ao contrário de outras leis, como o Código Penal