Defesa: divulgar perguntas ao TSE arriscaria “sistema estratégico”

Por Guilherme Amado

As Forças Armadas afirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que sistemas de interesse estratégico nacional poderiam ser prejudicados e colocados em risco em caso de divulgação dos questionamentos que os militares enviaram ao tribunal sobre as urnas eletrônicas. A comunicação foi enviada no mês passado ao TSE. Na semana passada, foi o próprio Ministério da Defesa quem pediu que os dados fossem divulgados.

Antes disso, o Ministério da Defesa afirmou ao tribunal que a divulgação dos questionamentos pode “prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional”.

A pasta não detalhou que itens estratégicos seriam esses, nem eventuais consequências. O ministério também considerou que trata-se de informações “imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado”. A informação foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação da Justiça Eleitoral nesta terça-feira (10/5).

O ministério havia alegado ainda “risco à segurança das instituições” para impor sigilo de cinco anos aos documentos, conforme mostraram os repórteres Felipe Frazão e Weslley Galzo no sábado (7/5).

Na semana passada, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, pediu que o TSE divulgasse a íntegra das contribuições das Forças Armadas à corte sobre o sistema eleitoral. Em resposta, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, afirmou que o único trecho que ainda não havia sido divulgado era justamente o que ficou sob sigilo a pedido das Forças Armadas. Fachin acrescentou que não se opõe a tornar públicos esses documentos.