Deputados eleitos que postaram sobre atos se tornam alvo do MPF
Por Paulo Moura
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra três deputados federais eleitos por causa de postagens feitas por eles sobre os atos realizados, no último domingo (8), em Brasília. Os elencados pelo MPF são André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).
No pedido apresentado pelo MPF, o órgão alega que as publicações feitas pelos eleitos podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes. Os pedidos são assinados pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
Ao Supremo, o subprocurador afirmou que, no dia 8 de janeiro deste ano, a deputada federal Clarissa Tércio divulgou, no Instagram, um vídeo no qual dizia: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.
Sobre André Fernandes, é citada uma publicação na qual o deputado eleito postou uma foto da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arrancada pelo grupo que invadiu a Corte. Além disso, também é apresentada uma postagem do parlamentar no dia 6 de janeiro na qual ele afirma que no fim de semana ocorreria o primeiro ato contra o governo Lula.
No caso de Silvia Waiãpi, a petição cita uma publicação do dia 8 de janeiro com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios neste domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”.
Ao portal G1, André Fernandes nega ter incitado a ação. Em nota, Sílvia Waiãpi disse não compactuar com “qualquer tipo de agressão ou violência, seja ela física, moral, psicológica ou patrimonial” e afirmou que considera “prematura a reação por parte da PGR”. Clarissa Tércio não se pronunciou sobre o caso.
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