Exonerações em prefeituras: saiba quantos cargos comissionados e contratos foram extintos na PB

Vários prefeitos paraibanos exoneraram os contratos de servidores comissionados neste início de ano. Em Patos, no Sertão da Paraíba, as exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município no domingo (1º), sob justificativa de reorganização administrativa. A reportagem fez um levantamento apontando quantos servidores perderam seus cargos em cada município, com base nos dados disponíveis no Sagres, sistema do Tribunal de Contas do Estado, considerando os números de janeiro de 2021 e 2022.

As prefeituras citadas tiveram as exonerações publicadas no Diário Oficial da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com exceção de Patos, que tem o próprio diário. Outras prefeituras paraibanas além das compiladas também podem ter publicado exonerações.

Patos

Patos, no Sertão da Paraíba, tinha 494 servidores comissionados em 2022 e 358 em 2021. Outros 493 servidores trabalhavam com contratos celebrados por excepcional interesse público, há dois anos e 639 contratos em 2021. Este ano, todos estes servidores foram exonerados.

Caaporã

Já Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, tinha 83 servidores comissionados em 2021. Em 2022, a quantidade subiu para 139 servidores comissionados.

Em 2021, 89 contratos haviam sido celebrados por excepcional interesse público, e no ano seguinte, 2022, o número subiu para 210. A prefeitura também publicou a exoneração e quebra de contrato de todos os servidores neste início de ano.

São João do Tigre

São João do Tigre, no Cariri da Paraíba, tinha 90 servidores comissionados em 2021 e 135 no ano passado. Outros 35 contratos foram celebrados por interesse público há dois anos, e 41 foram celebrado em 2022. Todos foram exonerados.

Conceição

Em Conceição, no Sertão da Paraíba, 51 servidores comissionados prestavam serviço em janeiro de 2021 e 70 em 2022. Outros 115 tinham contratos por interesse público em 2021 e 116 em 2022.

Barra de Santa Rosa

Em Barra de Santa Rosa apenas os servidores comissionados e assessores parlamentares foram exonerados. Em janeiro de 2021, 41 servidores prestavam serviço à prefeitura. O número subiu para 46 em 2022, e este ano, todos foram exonerados.

Justificativa para exonerações

Em nota oficial, a Prefeitura Municipal de Patos justificou a exoneração como sendo um ato de reorganização administrativa e informou que deve realizar estudos técnicos para dinamizar os serviços e torná-los mais eficientes. O momento, segundo a nota, é de “reavaliação do Governo”.

A prefeitura não soube informar quantos funcionários exatamente foram exonerados de seus cargos, mas afirmou que existe a possibilidade de recontratação de alguns profissionais, a depender da necessidade administrativa.

Até a publicação desta matéria, as outras prefeituras mencionadas não justificaram as exonerações.