Fux defende “magistratura independente” e separação dos Poderes
Luiz Fux (Imagem: Fellipe Sampaio | SCO | STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu, na quinta-feira (8/9), que um Brasil independente pressupõe uma magistratura autônoma e um regime político em que todos os cidadãos sejam tratados com igualdade. Além disso, falou sobre a separação dos Poderes. A manifestação ocorreu em sessão solene do Congresso Nacional, destinada a comemorar o Bicentenário da Independência.
“Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade e chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro”, disse.
Fux afirmou ver a democracia brasileira como “consolidada, fraterna e com sólidas instituições harmoniosas”. “A história não é destino. Mas a compreensão das nossas origens forja nosso horizonte. Se não analisarmos o nosso passado, não teremos consciência crítica dos nossos problemas e, por não os entender, nunca vamos superá-los”, afirmou.
“Os três Poderes celebram juntos dois séculos da emancipação da nação, uma demonstração eloquente do avanço civilizatório das instituições democráticas dos dois países [Brasil e Portugal], que não admitem retrocessos”, completou.
Sessão solene
O evento contou com a participação de autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e os ex-presidentes da República Michel Temer (MDB) e José Sarney.
Convidado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou que não compareceria à sessão solene. Além do atual chefe do Executivo nacional, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) também não foram ao evento.
O plenário ainda recebeu comitivas de Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique – todos os países são ex-colônias portuguesas e só tiveram a independência reconhecida um século e meio depois, na década de 1970.
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