Governo amplia ponto facultativo e inclui véspera de São João na Paraíba
Centro Administrativo da Paraíba, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa — Foto: Claudio Cesar/Secom
O governo do estado ampliou o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no São João, estendendo para os dias 23 e 24 de junho. No período, conforme a portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14), devem ser preservados apenas o funcionamento dos serviços essenciais.
Por meio da portaria, ficou determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 22 de junho e sejam liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27 de junho.
Também estabelece que a qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.
À Polícia Militar do Estado fica a responsabilidade pela apreensão e o recolhimento à Casa Militar do Governador dos veículos encontrados transitando no período compreendido, sem a devida autorização.
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