Impasse sobre categorias ameaça adiar portaria que libera trabalho aos feriados

por Danielle Brant

O impasse sobre quais categorias devem ser abrangidas pela portaria do Ministério do Trabalho que regula o trabalho em feriados ameaça adiar a publicação do texto, que estava prevista para a próxima segunda-feira (19).

Segundo participantes das conversas, houve uma reunião na quarta-feira passada (7) para debater a lista de exceções que poderiam trabalhar nesses dias sem que haja necessidade de convenção coletiva de trabalho.

No entanto, não se chegou a um acordo e as negociações devem continuar no dia 21, quando haverá uma reunião tripartite entre o ministério, representantes de trabalhadores e a Confederação Nacional do Comércio.

Associações setoriais reivindicam a ampliação de categorias, mas o Ministério do Trabalho resiste. Caso não haja um acordo, a expectativa é que a pasta arbitre uma solução, por ter o poder discricionário de regular as exceções.

Em novembro do ano passado, o Ministério do Trabalho alterou uma portaria de 2021 e determinou que o trabalho aos feriados só pode ocorrer se houvesse previsão em convenção coletiva. O texto anterior liberava de forma permanente o trabalho em feriados para uma lista de setores sem necessidade de negociação com os trabalhadores.

Diante da reação negativa, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) decidiu retirar a portaria e publicar novo ato.