Indenização por abandono afetivo: entenda decisão que condenou pais a pagar R$ 100 mil ao filho expulso de casa
Por Fantástico
A Justiça de Santa Catarina condenou um casal a pagar R$ 100 mil de indenização ao próprio filho por danos morais, violência e abandono afetivo. O jovem, que tinha 17 anos na época, foi expulso de casa pelos pais após assumir um relacionamento com outro rapaz.
O caso aconteceu em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina. Segundo o jovem, os pais não aceitaram sua orientação sexual e passaram a impor restrições à rotina dele. Ele foi obrigado a deixar o emprego, proibido de frequentar a escola e, posteriormente, expulso de casa.
A decisão também proibiu os pais de fazer publicações relacionadas ao filho nas redes sociais. Eles negaram as acusações e ainda podem recorrer. A reportagem tentou contato com o casal e com os advogados, mas não teve retorno.
O que aconteceu com o jovem
Emanuel morava com a família desde os quatro anos. Aos 17, começou a trabalhar em um mercado da cidade e se aproximou de Jonathas, colega de escola que também trabalhava no local. Os dois começaram a namorar.
Segundo Emanuel, foi nesse relacionamento que ele conseguiu se aceitar. “Foi a primeira vez que eu me aceitei”, contou.
De acordo com o jovem, os pais não aprovaram a aproximação e determinaram que ele deixasse o emprego. Ele também foi proibido de ir à escola.
Em um dos episódios relatados por Emanuel, a mãe teria descoberto o relacionamento e reagido com gritos e ofensas. O pai, segundo o jovem, chegou a ameaçá-lo com um alicate e uma arma de fogo.
“Eu fiquei com medo, eu botei a mão na mão dele, e ele me jogou no chão”, relatou Emanuel. Em outro episódio, ele afirmou que o pai colocou uma arma em sua cabeça e ameaçou atirar.
Ameaças ao namorado
Além das agressões e ameaças dentro de casa, Emanuel afirmou que o pai passou a expor sua vida nas redes sociais, com publicações de conteúdo homofóbico e ameaças dirigidas a Jonathas.
Em uma das situações, um cartaz foi deixado no carro que Jonathas usava para ir à academia com a mensagem: “Desaparece! Se sair na rua, te mato, J.”
O jovem contou que ficou assustado e desesperado. Emanuel também compartilhou a situação com um amigo, que procurou ajuda. O caso chegou ao Conselho Tutelar, que enviou uma equipe à casa da família.
Expulso de casa
Os pais confirmaram ao Conselho Tutelar que não aceitavam a orientação sexual do filho. Segundo o relato registrado na reportagem, o casal afirmou que, se Emanuel mantivesse a “conduta”, ele teria que sair de casa.
O pai também apresentou uma versão diferente sobre a fotografia em que aparecia com uma arma. Segundo ele, a arma pertencia a um amigo já morto e a publicação havia sido feita em tom de brincadeira.
Emanuel acabou deixando a casa dos pais e passou quase um ano em um abrigo municipal, cujo endereço é mantido em sigilo.
“Foi o lugar que eu fui mais acolhido na minha vida”, afirmou o jovem. Uma das funcionárias do abrigo se tornou uma referência de cuidado para ele.
Como surgiu o processo
O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou o caso e reuniu provas, entre elas prints de publicações nas redes sociais e depoimentos de testemunhas. Depois, entrou com uma ação por abandono afetivo e violação de direitos.
Na decisão, os pais foram condenados a pagar R$ 100 mil ao filho por danos morais. O valor tem correção e juros a partir de agosto do ano anterior, quando Emanuel entrou no abrigo.
A Justiça também determinou que os pais não façam publicações relacionadas ao filho nas redes sociais.
Para o Ministério Público, a situação ultrapassou um conflito familiar. A avaliação é de que a violação do direito de o jovem ser quem é pode produzir consequências graves na vida adulta, inclusive prejuízos emocionais e financeiros.
Pais negam acusações
Os pais de Emanuel foram ouvidos e negaram as acusações. Eles ainda podem recorrer da decisão.
A reportagem tentou contato com o casal e com os advogados que os representam, mas não recebeu retorno.
Onde Emanuel está hoje
Depois de completar 18 anos, Emanuel pôde deixar o abrigo. Ele e Jonathas se mudaram para o Rio Grande do Sul, onde passaram a ser acolhidos pela família de Jonathas.
Apesar do que aconteceu, Emanuel afirma que ainda considera os dois como seus pais e diz que gostaria de reconstruir a relação caso eles peçam perdão.
“Eles sempre vão ser os meus pais”, afirmou. Segundo ele, quando houver um pedido de perdão e ele puder perdoar, espera que a família possa voltar a ficar unida.
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