Indicação de Messias ao STF: saiba os próximos passos da escolha de Lula para sucessão de Barroso

Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado toma posse na Corte.

O portal explica como funciona a indicação e nomeação dos ministros do STF. Veja o passo a passo:

1. O presidente da República envia uma mensagem ao presidente do Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado no Diário Oficial da União.
2. Uma vez recebido no Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça;
3. Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar do tema.
4. O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas do colegiado. Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.
5. O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
6. Na sequência, o parecer é enviado ao plenário do Senado.
7. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).
8. O presidente do Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República.
9. O decreto do presidente da República é publicado no Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.
10. O STF marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.

O novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal.

Encerrada a aprovação no Senado, o novo ministro tomará posse no Supremo e vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.

Messias se diz honrado com indicação ao STF

No comunicado, publicado em uma rede social, Messias afirmou que buscará demonstrar ao Senado que reúne os requisitos necessários para assumir a função.

“Agradeço a confiança [de Lula] em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”, declarou o indicado.

“Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, completou Messias.

Leia a íntegra da nota de Jorge Messias:

NOTA PÚBLICA

Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.

Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado.

Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional.

Brasília, 20 de novembro de 2025.
Jorge Rodrigo Araújo Messias

Lula diz ter certeza de que Messias ‘seguirá cumprindo papel’ em defesa da democracia

O presidente Lula fez uma publicação em uma rede social nesta quinta-feira (20) em que faz elogios a Jorge Messias, que foi indicado pelo petista para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula disse ter certeza de que, no STF, o atual advogado-geral da União “seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

O petista indicou Messias para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

“Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”, disse Lula ao comentar a escolha.

Leia a íntegra da nota de Lula:

Assinei hoje mensagem ao Senado Federal indicando o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.

Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública.