João Azevêdo reduz ICMS sobre diesel para transporte público

O governador João Azevêdo (PSB), anunciou na noite da sexta-feira (26), a redução em 50% da carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, bem como das empresas de Transporte Intermunicipais.

Os decretos de apoio às empresas de transporte coletivo com o objetivo de manter o preço das passagens aos usuários foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado de sábado (27).

As medidas terão validade até dezembro de 2024. Outra medida que o governador decidiu também manter foi a do subsídio da passagem no segundo trecho das empresas, que participam do sistema de integração.

Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, essas ações objetivam manter o preço das passagens para os cidadãos, bem como permitir que as empresas tenham condições financeiras de renovar suas frotas.