Justiça da PB reabre processo contra acusado de ajudar assassino de família brasileira na Espanha

Por Iara Alves e Diogo Almeida

A Justiça da Paraíba reabriu, após quase dois anos, o processo contra Marvin Henriques Correia, acusado de ter participado do assassinato da família brasileira em Pioz, na Espanha, e que foi absolvido sumariamente em 2021. A nova decisão foi tomada em fevereiro de 2023, após pedido do Ministério Público da Paraíba, e se tornou pública na terça-feira (20).

O relator do acórdão, desembargador João Benedito da Silva, considera que o jovem instigou e deu apoio moral para que Patrick Nogueira matasse o tio, a esposa dele e os dois filhos do casal. O entendimento dele foi acatado por unanimidade pela Câmara Criminal e o desembargador determinou a revogação da absolvição de Marvin.

Em nota, o advogado de Marvin, Sheyner Asfora, confirmou que houve o julgamento do recurso que dá provimento à continuidade do processo, e reitera que a defesa mantém a linha de que “Marvin Henriques ao trocar mensagens com o verdadeiro responsável e autor dos crimes é atípica e, portanto, não tem qualquer repercussão penal”, e que por mais que seja reprovável do ponto de vista social, moral e ético não o é do ponto de vista jurídico-penal”. Segundo o advogado, a defesa “continuará patrocinando os interesses de Marvin Henriques e continuará demonstrando, nos autos e de forma técnica, a sua total ausência de responsabilidade penal com os homicídios praticados na Espanha.”

A Justiça também pediu a retomada do trâmite processual com prioridade, considerando que o crime aconteceu no ano de 2016 e a absolvição sumária de Marvin foi revogada. Portanto, o processo foi reaberto.

“Nota-se que Marvin aderiu à conduta criminosa, incentivando o executor a não desistir, fornecendo auxílio psicológico e até mesmo o instruindo sobre como proceder para não deixar vestígios, ocultando os cadáveres, bem como não levantar suspeitas ao foragir do local”, alega o MPPB, no pedido de prosseguimento do processo.

A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, responsável pela sentença anterior, entendeu que Marvin não participou do homicídio e que não praticou nenhum crime tipificado no Código Penal Brasileiro, decidindo assim pela absolvição sumária.

“Não restam dúvidas que os fatos narrados na denúncia, no que diz respeito ao réu Marvin, não constituem uma infração penal. No máximo, poderiam ser considerados como sendo atos preparatórios; contudo, em nosso ordenamento jurídico não há tipicidade em condutas subjetivas”, justificou a magistrada.

Conforme a decisão que revogou a sentença antiga, Marvin estimulou Patrick, por meio de mensagens de texto, a não desistir de matar o tio, sugeriu que os corpos fossem enterrados e o orientou para que ele não fosse responsabilizado pelos crimes.

Relembre o caso

O quádruplo assassinato de uma família paraibana aconteceu na cidade de Pioz, província de Guadalajara, no dia 17 de agosto e foi descoberto um mês depois. As vítimas foram os paraibanos Marcos Campos Nogueira, a esposa dele, Janaína Santos Américo, e os dois filhos pequenos do casal. As investigações da polícia espanhola apontaram para um único suspeito: François Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de Marcos.

Na Paraíba, Marvin Henriques trocou mensagens via WhatsApp com Patrick, enquanto ele executava o crime na Espanha. De acordo com o material obtido pelo Fantástico, os dois começaram a conversar às 14h06 no Brasil, 19h06 na Espanha.

Patrick conta a Marvin que já tinha matado Janaína e as crianças e estava esperando o tio Marcos chegar. Marvin pergunta como o amigo abordou as vítimas e em sequência ri. “Queria imaginar imaginar a cena, você chegando pra matar. Kkkk (sic)”. Posteriormente, Marvin dá dicas de fuga ao amigo. “Sai despercebido aí. Sai pela frente mesmo, de manhã, como se fosse caminhar ou algo do tipo, sei lá”, disse.

Marvin se tornou réu no processo, após a juíza do caso, Francilucy Rejane de Souza, ter aceitado a denúncia do Ministério Público de que o jovem foi peça fundamental na morte de Marcos Campos, o último da família a ser morto.

Marvin Correia (esquerda) se tornou réu após ter ajudado o amigo Patrick Nogueira (direita) a matar o tio Marcos Campos — Foto: Reprodução/Twitter

Condenação de Patrick

No dia 15 de novembro de 2018, a Justiça espanhola condenou François Patrick Nogueira Gouveia à prisão perpétua, que admitiu ter matado dois tios e dois primos em 2016 na cidade de Pioz. A sentença foi lida pela juíza Maria Elena Mayor Rodrigo, do tribunal de Guadalajara.

Patrick está detido desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. No início de novembro de 2018, ele foi considerado culpado por um júri popular.

A prisão perpétua é a punição mais grave existente na Espanha, e pode ser revista a cada 25 anos. Patrick foi condenado à pena três vezes: pelas mortes dos primos e de Marcos. Pelo assassinato de Janaína, a punição é de 25 de anos prisão, segundo o jornal espanhol “El Mundo”.