Justiça marca audiência pública para discutir esgoto nas praias de João Pessoa
Justiça marca audiência pública para discutir esgoto nas praias de João Pessoa
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, marcou uma audiência pública para discutir os problemas relacionados ao lançamento de esgoto sem tratamento nas praias urbanas de João Pessoa. A reunião está prevista para acontecer na próxima sexta-feira (22).
A medida faz parte de uma ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas contra a Prefeitura de João Pessoa, a Cagepa, a Sudema e o Governo da Paraíba. O encontro deve reunir órgãos públicos, especialistas, entidades ambientais e representantes da sociedade civil para debater soluções para o problema.
Na decisão, o magistrado destacou a gravidade da situação ambiental e os impactos causados à saúde pública, ao turismo e ao ecossistema marinho. Segundo ele, há indícios de falhas estruturais no sistema de saneamento e drenagem da capital, principalmente nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Entre as medidas já determinadas pela Justiça estão a apresentação de um plano para interromper o despejo de esgoto, monitoramento da qualidade da água e da areia, reinstalação das placas de balneabilidade e proibição de novas ligações à rede de esgoto em áreas sem capacidade comprovada de tratamento. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba.
por TH+
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