Lula toma posse para quarto mandato em 5 de janeiro de 2027; entenda mudança

por Folhapress

Dois homens no centro seguram as mãos erguidas, um deles segura uma bandeira do Brasil. Eles estão em uma estrutura elevada, cercados por outras pessoas, com um prédio de vidro ao fundo à noite. — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemora ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, das primeiras-damas Janja Lula da Silva e Lu Alckmin e de eleitores na avenida Paulista, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), após a divulgação do resultado das eleições presidenciais – Allison Sales -25.out.26/Folhapress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25) para um quarto mandato à frente do Palácio do Planalto, tomará posse em 5 de janeiro de 2027. A cerimônia será realizada quatro dias depois da data tradicional, em uma mudança estabelecida pela Emenda Constitucional 111, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021.

A alteração vale para os eleitos em 2026 e será aplicada pela primeira vez na posse presidencial desde a redemocratização. A partir do próximo mandato, presidentes e vice-presidentes da República assumirão os cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6.

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Até então, a Constituição de 1988 estabelecia o dia 1º de janeiro para a posse dos chefes do Executivo federal e estaduais.

A mudança foi motivada, entre outros fatores, pelas dificuldades logísticas de organizar as cerimônias no feriado de Ano-Novo e de garantir a presença de autoridades estrangeiras em Brasília.

A separação entre as cerimônias presidencial e estaduais também permite que governadores eleitos compareçam à posse do presidente e do vice-presidente em Brasília antes de assumirem seus próprios mandatos, no dia seguinte.

A mudança foi aprovada em 2021, mas não entrou em vigor na posse de Lula em 2023 por causa de uma regra de transição prevista na própria emenda constitucional. O dispositivo determinou que os mandatos iniciados em 2023 terminassem somente com a posse dos sucessores, em janeiro de 2027.

A posse presidencial é realizada pelo Congresso Nacional. A solenidade costuma ser acompanhada de desfile em carro aberto, recepção pelas autoridades do Legislativo e discurso do presidente empossado.

A data de posse de deputados federais e senadores permanece inalterada: eles assumem os mandatos em 1º de fevereiro de 2027. Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.

Lula terminou o segundo turno da disputa com 51,79% dos votos válidos, ante 48,21% do senador Flávio Bolsonaro (PL).