Mais de 100 organizações acusam big techs de interferir nas eleições brasileiras

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Lula // Flávio Bolsonaro

por coluna Mônica Bergamo, Folhapress

Mais de 100 organizações e especialistas de 25 países divulgaram uma carta aberta em que acusam grandes empresas de tecnologia de violar regras eleitorais brasileiras. O documento pede que autoridades nacionais e organismos internacionais fiscalizem a atuação das plataformas a nove dias do segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para 25 de outubro.

Organizada pela CTRL+Z, que denunciou a Meta para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por bloqueio de Lula no Meta AI, a carta reúne entidades como ARTICLE 19, Greenpeace, Oxfam Brasil e Global Witness, especialistas de cinco continentes e pesquisadores de universidades como USP, UFRJ, UFRGS e UnB.

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O documento cita estudos que identificaram anúncios políticos pagos com recursos de contas estrangeiras, recomendações de candidatos por ferramentas de inteligência artificial e circulação de imagens falsas sem identificação de conteúdo gerado por IA.

Os signatários também apontam falhas na moderação de conteúdo. Segundo a carta, usuários tiveram publicações removidas e perfis suspensos por divulgar material eleitoral, sem receber explicações ou ter acesso a mecanismos de recurso.

Um levantamento do NetLab, da UFRJ, citado no documento e divulgado pela Folha, analisou 2.326 anúncios nas plataformas da Meta e identificou que 68,1% atacavam instituições ou levantavam suspeitas sobre a condução das eleições.

A carta também cita uma pesquisa do MonitorA que analisou 9.888 imagens ofensivas contra candidatas mulheres. Uma em cada quatro apresentava sinais de ter sido gerada por inteligência artificial, segundo o estudo.

Os signatários afirmam que empresas como Google, Meta, TikTok, OpenAI, Kwai e X não cumpriram compromissos assumidos com as autoridades eleitorais para combater irregularidades. Também criticam o TSE por, na avaliação deles, não usar suficientemente os instrumentos legais disponíveis para fiscalizar as plataformas.

A carta pede que as autoridades brasileiras exijam justificativas para a remoção de conteúdos e a suspensão de perfis, com direito a recurso. Também cobra maior controle sobre anúncios políticos pagos, incluindo a verificação dos anunciantes e a divulgação da origem e do financiamento das campanhas.

No exterior, os signatários pedem que órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas) e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos acompanhem a atuação das plataformas durante o segundo turno.

Para os autores, as irregularidades apontadas no Brasil também podem servir de referência para outros países que enfrentam problemas com desinformação e uso de inteligência artificial nas eleições.

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