Motoristas voltam a ter prazo de 30 dias para renovação da CNH

Quem tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2023, não terá mais o prazo extra de oito meses para renovar o documento. Desde essa segunda-feira (2) o prazo de renovação da carteira de motorista volta ser de 30 dias. Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação do documento e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido.

O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado.

Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.

É importante lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.

Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.