MP abre inquérito para apurar despejo irregular de esgoto em unidade de fast food, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba instaurou, na segunda-feira (4), um inquérito para acompanhar a regularização da rede de esgoto de uma unidade de uma empresa de fast food localizada na Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa.

A medida foi tomada após fiscalização da Operação Praia Limpa identificar que o estabelecimento realizava despejo de resíduos na rede de drenagem pluvial, o que é considerado irregular. Na ocasião, a unidade foi autuada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente.

Segundo nova vistoria realizada neste ano, o problema teria sido corrigido. No entanto, o Ministério Público aponta que ainda faltam documentos técnicos que comprovem a dimensão do impacto ambiental causado.

De acordo com o promotor Edmilson de Campos Leite Filho, há ausência de informações conclusivas sobre a quantificação e qualificação dos danos, mesmo após solicitações feitas ao órgão ambiental.

Com o inquérito, o MP pretende apurar a extensão do dano ambiental, o período em que a irregularidade ocorreu, além de avaliar a necessidade de medidas compensatórias e eventual responsabilização do empreendimento.

por TH+

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