O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai liberar, em breve, R$ 3 bilhões em emendas parlamentares. Trata-se de uma iniciativa anunciada na sexta-feira (24/3), para atender às demandas do Congresso, onde o presidente da República ainda não dispõe de base para aprovar projetos importantes para sua agenda econômica e tributária.
O anúncio foi feito nas redes sociais por Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais do governo Lula. Ele afirmou que a liberação vai ser oficializada na próxima semana, durante a Marcha dos Prefeitos, evento que reúne, de 27/3 a 30/3, diversos gestores municipais e estaduais em Brasília (DF). Lula estará fora do Brasil, em viagem internacional, no período.
“Estaremos de braços abertos para receber prefeitas e prefeitos de todo o Brasil”, disse Alexandre Padilha, no Twitter. O ministro afirma que os R$ 3 bilhões serão liberados em recursos de emendas para ajudar na retomada de obras e implantação de projetos em 3 mil municípios.
“Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos e o governo analisou todas elas com base em critérios técnicos”, afirmou Alexandre Padilha.
E atenção para o spoiler: vamos liberar R$ 3 bilhões em recursos de emendas parlamentares para ajudar na reconstrução de cerca de 3 mil municípios brasileiros. Esses recursos vão ajudar na retomada de obras e na implantação de diversos projetos por todo o país.(+)
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais afirma que tratam-se de verbas não pagas pelo governo anterior, referindo-se à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Isso mostra o nosso compromisso na reabilitação do pacto federativo, após o desgoverno dos últimos anos. Com Lula, governo federal, estados, municípios e Congresso estarão trabalhando juntos, independentemente de posicionamento político, partido ou região”, completou Padilha.
Afagos ao Congresso
O anúncio da liberação de emendas parlamentares acontece em momento de tensão no Congresso, onde os respectivos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disputam autoridade sobre a tramitação de medidas provisórias.
Lula, enquanto isso, segue com dificuldades na Câmara dos Deputados. A despeito do apoio a Arthur Lira para sua reeleição no comando da casa e de abrir espaços no primeiro escalão para o União Brasil e PSD, o governo ainda não conta com uma base sólida.
Sabe-se que a primeira fatura cobrada pelo chamado “centrão” é de R$ 3,7 bilhões. Essa foi a demanda, em emendas, apresentada para aprovação da reforma tributária. O valor pedido por cada deputado seria de R$ 12 milhões para apoiar o Executivo nas primeiras votações importantes.
Vale lembrar que o chamado “orçamento secreto“, nome usado como referência às emendas de relator (RP-9), foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O governo Lula, porém, dispõe de R$ 171 bilhões no Orçamento deste ano como verba discricionária dos ministérios (RP-2).
As emendas são valorizadas por parlamentares porque os recursos, geralmente, são enviados aos seus redutos eleitorais, onde é possível ganhar capital político.
