Para proteger indústria nacional, governo aumenta imposto de importação de produtos de aço para 25%

O comitê da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu na terça-feira (23) aumentar o imposto de importação para 25% para alguns produtos de aço. A medida, que ainda tem que passar pelo aval dos parceiros do Mercosul, deve entrar em vigor em cerca de 30 dias. Depois, vai valer por um ano.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, a medida atende ao pedido de entidades siderúrgicas e serve para reduzir a ociosidade da indústria nacional.

“Você tem uma indústria que está com uma ociosidade muito grande, mais de 40% de ociosidade em algumas áreas, uma indústria importante, uma indústria de base, essencial para o país”, declarou.

O ministro afirmou ainda que a medida serve para preservação da indústria nacional. “Diria que foi uma medida de preservação do emprego e preservação de estímulo até a novos investimentos, modernização, mas que na realidade é extremamente cuidadosa”, continuou.

A Camex vai estabelecer cotas de volume de importação para aplicação do imposto. Ou seja, o aumento de imposto só deve valer para as importações que superarem as cotas estabelecidas.

Dessa forma, o aumento será aplicado a cada classificação de produto de aço cujas compras externas tenham superado, em 2023, 30% da média das aquisições no período de 2020 a 2022.

“A nossa análise é que nós vamos ficar grande parte dentro da cota, sem nenhuma alteração, mas o que extrapolar 30% acima da média aí sim aplica a nova alíquota de importação”, afirmou Alckmin.

De acordo com o governo, os estudos mostram que o preço ao consumidor não deve sofrer impacto.

Segundo Alckmin, as entidades pleitearam a inclusão de 35 produtos de aço na lista que terá aumento de imposto. O governo acatou o pedido para 15 desses produtos –que eram tributados no intervalo de 10% a 14%.

A medida vale para produtos como:

laminados planos, de ferro ou aço não ligado, com medidas e espessuras determinadas;
fios-máquinas de ferro ou aço não ligado, com medidas e espessuras determinadas;
barras de ferro ou aço não ligado;
tubos e perfis ocos utilizados em oleodutos ou gasodutos;
tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços, etc.;
tubos soldados de outras seções.

Segundo Alckmin, a Camex também decidiu na terça-feira (23) zerar o imposto de imposto de importação sobre 225 produtos, como antenas parabólicas para radares e aparelhos ortopédicos.

Além disso, o comitê executivo da Câmara aprovou a concessão de financiamento pré-embarque para exportação pela indústria de defesa e pequenas empresas. De acordo com o ministro, a medida depende de aval do Conselho Monetário Nacional (CMN).